Leis – Página: 2 – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Coelho Neto – Ma
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Descrição Data Tamanho Download
Lei 734/2019-Dispõe sobre a Instituição da Campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito “Aedes Aegypti” na rede municipal de ensino

24/09/2019

221 Kb
Lei 734/2019-Dispõe sobre a Instituição da Campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito “Aedes Aegypti” na rede municipal de ensino

24/09/2019

221 Kb
LEI 733-2019 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

29/08/2019

229 Kb
LEI 732-2019 INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

20/08/2019

223 Kb
Lei n° 731/2019 ALTERA REDAÇÃO DA EMENDA E DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 673-A

01/07/2019

215 Kb
Lei n° 730/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE COELHO NETO

14/06/2019

2527 Kb
Lei n° 729/2019 Denomina Escola Municipal Bernado José Gaspar no povoado São Pedro

04/06/2019

161 Kb
Lei 728/2019- Denomina Praça Alfredo Vieira Neto

04/06/2019

160 Kb
Lei n° 725/2018 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo e pagamento de debitos junto a CEMAR

30/04/2019

639 Kb
Lei n°723/2019 – Abre no Orçamento vigente Credito Adicional

18/03/2019

569 Kb
Lei 724/2019 – Abre no Orçamento vigente credito adicional

18/03/2019

537 Kb
Lei nº 722/2019 – autoriza o contratação por tempo determinado do Poder Legislativo

01/02/2019

2053 Kb
Lei nº 721/2019 – Dispõe sobre Plano de Carreira, Cargos e salário dos servidores da Câmara Municipal

01/02/2019

5444 Kb
Lei n° 714/2018 – Lei de Acesso a Informação

28/12/2018

3214 Kb
LEI Nº 715-2018 – Altera os dispositivos da Lei nº 508-2005 e revoga a Lei nº 531-2007

28/12/2018

417 Kb
LEI Nº 717-2018 – Define os Benefícios Eventuais

28/12/2018

1400 Kb
LEI Nº 718-2018 – Altera o caput do Art 1º da Lei nº 688-2017

28/12/2018

188 Kb
Lei n° 712/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO

28/12/2018

2406 Kb
LEI Nº 719-2018 – Cria serviço de inspeção municipal – S.I.M_

28/12/2018

2642 Kb
LEI Nº 720-2018 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 603-2011

28/12/2018

213 Kb

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