Leis – Página: 5 – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Coelho Neto – Ma
Você está em:

Busca

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

A pesquisa realizada nessa página leva em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

Leis Caso queira filtrar os dados da documentação desejada clique no campo filtrar aqui abaixo.

Descrição Data Tamanho Download
Lei n° 52/2006- Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Coelho Neto

10/10/2006

2071 Kb
LEI N° 487/2004 – FIXA DIÁRIA DE PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS

18/10/2004

40 Kb
Lei 453/2000 – Dispõe sobre Código Tributário Muncipal

29/12/2000

6078 Kb
Lei n° 291/1991 – Código de Postura Municipal

11/12/1991

15679 Kb
Lei n° 288/1991 – Dispõe sobre as Construções no Município de Coelho Neto (Código de Obras)

20/06/1991

7319 Kb
Codigo de Obras Municipal

20/06/1991

7319 Kb
Lei Orgânica do Município de Coelho Neto

05/04/1990

867 Kb
Lei n° 261/1989 – Estatuto do Servidor Municipal

28/12/1989

1272 Kb
1 3 4 5

Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Coelho Neto - Ma Endereço: Pça. Getúlio Vargas, S/N - CENTRO - COELHO NETO - MA - CEP: 65620000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 08:00 às 13:00 Telefone para contato: (98)3473-1121 E-Mail: ogm@coelhoneto.ma.gov.br

Skip to content