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| Descrição | Data da Publicação | Ano | Mês | Download |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 108/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 107/2025/SEMED: RESOLVE ART.1º CONCEDER, EM RAZÃO DE DECISÃO PROFERIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NºPR2025/CLHO-00024, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA à SERVIDORA, DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PARA 15 (QUINZE) HORAS SEMANAIS, SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO E REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO ENQUANTO PERMANECEREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DE SUA CONCESSÃO | 25/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 046/2025/CC: NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE COELHO NETO-MA | 25/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 106/2025/SEMED: CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº002/2025/SEMUC- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 105/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 088/2025/SEMGO: NOMEAR DE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, DESTE MUNICÍPIO | 13/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 087/2025/SEMGO: EXONERAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, DESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 104/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS JAQUES DE MELO, DESTE MUNICIPIO | 11/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 103/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DIAS TORRES FILHO, DESTE MUNICIPIO | 11/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 102/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS, DESTE MUNICIPIO | 11/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 101/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA, DESTE MUNICIPIO | 11/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 100/2025/SEMED: EXONERAR DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS JAQUES DE MELO, DESTE MUNICIPIO | 11/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 099/2025/SEMED: EXONERAR DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DIAS TORRES FILHO, DESTE MUNICIPIO | 11/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 098/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2025 | 2025 | março | Download |
| Portaria Nº019/2025/SEMASC: RESOLVER NO ART.1º, CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR | 10/03/2025 | 2025 | março | Download |
| Portaria Nº018/2025/SEMASC: RESOLVER NO ART.1º, CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR | 10/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 086/2025/SEMGO: NOMEAR DE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, DESTE MUNICÍPIO | 10/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 085/2025/SEMGO: NOMEAR DE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURIDICA, DESTE MUNICÍPIO | 10/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 084/2025/SEMGO: NOMEAR DE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMNISTRATIVA | 10/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 097/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ESPECÍFICO. | 06/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 096/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ESPECÍFICO. | 06/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 095/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ESPECÍFICO. | 06/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 094/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ESPECÍFICO. | 06/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 093/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ESPECÍFICO. | 06/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 092/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ESPECÍFICO. | 06/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 091/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ESPECÍFICO. | 06/03/2025 | 2025 | março | Download |
| Portaria Nº017/2025/SEMASC: NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO, COMPRAS E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | 06/03/2025 | 2025 | março | Download |
| Portaria Nº016/2025/SEMASC: NOMEAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. | 06/03/2025 | 2025 | março | Download |
| Portaria Nº015/2025/SEMASC: EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | 06/03/2025 | 2025 | março | Download |
| Portaria Nº014/2025/SEMASC: EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO, COMPRAS E CONTROLE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | 06/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 083/2025/SEMGO: NOMEAR DE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. | 06/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 082/2025/SEMGO: EXONERAR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO. | 06/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 081/2025/SEMGO: NOMEAR DE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, DESTE MUNICÍPIO | 06/03/2025 | 2025 | março | Download |
| PORTARIA Nº 045/2025/CC: EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GOVERNO | 27/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 080/2025/SEMGO: NOMEAR DE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL | 26/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 079/2025/SEMGO: NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE EVENTOS E CERIMONIAL | 26/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA: Nº001/2025/SEMUC- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DE COELHO NETO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 090/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 089/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENEDITO DUARTE | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 088/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 087/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA URSULA | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 086/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO CLEBER SAMPAIO | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 085/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO GUANABARA | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 084/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS JAQUES DE MELO | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 083/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TIA LÚCIA | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 082/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DE MELO RESENDE | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 081/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DIEGO BUZAR BACELAR | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 080/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINO DA SILVA BASTOS | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 079/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MOACYR BACELAR | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 078/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA SANTANA | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 077/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LEOZINHO SABIDO | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 076/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REDENTOR. | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 075/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TIO MATIAS | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 074/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL COMPANHEIRO LEÃO JOSÉ SILVA | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 073/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FELIPE | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 072/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 071/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL CAFÉ | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 070/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA SANTANA | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 069/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA SANTANA | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 068/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FELIPE DE OLIVEIRA | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 067/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL LEOZINHO SABIDO | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 066/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL COMPANHEIRO LEÃO JOSÉ SILVA | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 065/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO GUANABARA | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 064/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO CLÉBER SAMPAIO | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 063/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL CAFÉ | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 062/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DE MELO RESENDE | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 061/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL COMPANHEIRO LEÃO JOSÉ SILVA | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 060/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REDENTOR | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 059/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL TIA LÚCIA | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 058/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BARRETO DE ARAUJO | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 057/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DIEGO BUZAR BACELAR NUNES | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 056/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 055 /2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS JAQUES DE MELO | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 054/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MOACYR BACELAR NUNES | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 053/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENEDITO DUARTE | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 052/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 051/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MOACYR BACELAR NUNES | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 050/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL LEOZINHO SABIDO | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 049/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS JAQUES DE MELO | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº048/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINO DA SILVA BASTOS | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 078/2025/SEMGO: NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 077/2025/SEMGO: NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÕES POLÍTICA REGIONAL | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº047/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL TIO MATIAS | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº046/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENEDITO DUARTE | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº045/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO CLÉBER SAMPAIO | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº044/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA SANTANA | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº043/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LEOZINHO SABIDO | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº042/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL CAFÉ | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº041/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO CLÉBER SAMPAIO | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº040/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA URSULA | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº039/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO JOSÉ GASPAR | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº038/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REDENTOR | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº037/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA. | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº036/2025/SEMED: DESIGNA O COORDENADOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº030/2025/SEMUS: NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº029/2025/SEMUS: NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA. | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| Portaria Nº028/2025/Semus: Nomear para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Administrativa. | 20/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 076/2025/SEMGO: NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DE PREVENÇÃO DE DESASTRE E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS | 18/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 075/2025/SEMGO: NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO | 12/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 074/2025/SEMGO: CONSTITUI A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO NOS TERMOS DO ART.72 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 819 DE 06 DE JUNHO DE 2024 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 044/2025/CC: NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMNISTRATIVA, FINANÇAS, E PATRIMÔNIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO | 12/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 043/2025/CC: CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2025 DESTINADO AO PROVIMENTO EFETIVO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE COELHO NETO /MA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 042/2025/CC: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL-CMAS | 10/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 041/2025/CC: NOMEAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PELA PORTARIA Nº013/2025/CC, PARA EXECER A FUNÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE COELHO NETO/MA | 06/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 073/2025/SEMGO: NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO | 03/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 072/2025/SEMGO: NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA | 03/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 071/2025/SEMGO: NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVA | 03/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 070/2025/SEMGO: NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 03/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 069/2025/SEMGO: NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E INFRAESTRUTURA | 03/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| Portaria Nº013/2025/SEMASC: Nomear para Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Técnica de Atendimento ao Idoso. | 03/02/2025 | 2025 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº013/2025/SEMED: EXONERAR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO | 29/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| Portaria Nº012/2025/SEMASC: Designar para exercer a função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, deste Município | 29/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| Portaria Nº011/2025/SEMASC: Exonerar da Função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania, deste Município | 29/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| Portaria Nº010/2025/SEMASC: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família | 17/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº012/2025/SEMED: NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA | 17/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 010/2025/SEMED: DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO | 10/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 008/2025/SEMED: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA | 10/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 007/2025/SEMED: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA | 10/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 006/2025/SEMED: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO, COMPRAS E CONTROLE | 10/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 005/2025/SEMED: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESPECIAL DE COMPRAS E CONTROLE | 10/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 004/2025/SEMED: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO | 10/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 003/2025/SEMED: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS | 10/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 002/2025/SEMED: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS | 10/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| Portaria Nº009/2025/SEMASC: Designar para Exercer a função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, deste Município, Compras e Controle, deste Município | 10/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| Portaria Nº008/2025/SEMASC: Nomear para Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Especial de Organização, Compras e Controle, deste Município | 10/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| Portaria Nº007/2025/SEMASC: Nomear para Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Administrativa do Departamento de Compras e Almoxarifado, deste Município | 10/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| Portaria Nº006/2025/SEMASC: Nomear para Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Planejamento de Projetos Socioassistenciais | 10/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| Portaria Nº005/2025/SEMASC: Nomear para Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Administrativa, deste Município. | 10/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| Portaria Nº004/2025/SEMASC: Nomear para Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Administrativa, deste Município | 10/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| Portaria Nº003/2025/SEMASC: Nomear para Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Administrativa, deste Município | 10/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| Portaria Nº002/2025/SEMASC: Nomear para Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Técnica de Atendimento a Criança e ao Adolescente, deste Município. | 10/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| Portaria Nº001/2025/SEMASC: Nomear para Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Especial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, deste Município | 10/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 001/2025/SEMED: NOMEAR PARA COMPOR O CACS - FUNDEB | 08/01/2025 | 2025 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 131/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 30/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| PORTARIA Nº 130/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 30/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| PORTARIA Nº 129/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 30/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| PORTARIA Nº 128/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 30/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| PORTARIA Nº 127/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 30/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| PORTARIA Nº 126/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 30/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| PORTARIA Nº 125/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 30/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| PORTARIA Nº 124/2024/SEMED: CRIA NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO | 24/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| PORTARIA Nº 20/2024/SEMUS: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO | 11/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| PORTARIA Nº 123/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO | 10/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| PORTARIA Nº 122/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 01/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| PORTARIA Nº 121/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 01/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| PORTARIA Nº 120/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 01/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| PORTARIA Nº 119/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 01/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| PORTARIA Nº 118/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 01/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| PORTARIA Nº 117/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 01/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| PORTARIA Nº 116/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 01/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| PORTARIA Nº 115/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 01/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| PORTARIA Nº 114/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO | 25/09/2024 | 2024 | setembro | Download |
| PORTARIA Nº 113/2024/SEMED: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 25/09/2024 | 2024 | setembro | Download |
| PORTARIA Nº 19/2024/SEMUS: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO | 16/09/2024 | 2024 | setembro | Download |
| PORTARIA Nº 18/2024/SEMUS: CONCEDE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR | 16/09/2024 | 2024 | setembro | Download |
| PORTARIA Nº 10/2024/SEMASC: NOMEIA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO | 11/09/2024 | 2024 | setembro | Download |
| PORTARIA Nº 09/2024/SEMASC: EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO | 11/09/2024 | 2024 | setembro | Download |
| PORTARIA Nº 111/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO | 04/09/2024 | 2024 | setembro | Download |
| PORTARIA Nº 110/2024/SEMED: DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS | 23/08/2024 | 2024 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 008/2024/SEMASC: NOMEAR PARA FUNÇÃO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO | 21/08/2024 | 2024 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 007/2024/SEMASC: EXONERAR DA FUNÇÃO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO | 21/08/2024 | 2024 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 109/2024/SEMED: NOMEAR PARA O CARGO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA | 20/08/2024 | 2024 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 108/2024/SEMED: NOMEAR PARA CARGO DE GESTOR ESCOLAR | 20/08/2024 | 2024 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 107/2024/SEMED: EXONERAR DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO | 20/08/2024 | 2024 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 106/2024/SEMED: EXONERAR A PEDIDO DO CARGO DE GESTORA ESCOLAR | 20/08/2024 | 2024 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 105/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | 20/08/2024 | 2024 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 104/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 20/08/2024 | 2024 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 103/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 20/08/2024 | 2024 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 102/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 20/08/2024 | 2024 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 101/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 20/08/2024 | 2024 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 100/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 20/08/2024 | 2024 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 099/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 20/08/2024 | 2024 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 098/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 20/08/2024 | 2024 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 097/2024/SEMED: NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL | 15/08/2024 | 2024 | agosto | Download |
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| PORTARIA Nº 038/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO | 13/08/2024 | 2024 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 095/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO | 09/08/2024 | 2024 | agosto | Download |
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| PORTARIA Nº 037/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO | 30/07/2024 | 2024 | julho | Download |
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| PORTARIA Nº 034/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO | 15/07/2024 | 2024 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 033/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 032/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 087/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO | 10/07/2024 | 2024 | julho | Download |
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| PORTARIA Nº 006/2024/SEMASC: EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA | 04/07/2024 | 2024 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 005/2024/SEMASC: EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL | 04/07/2024 | 2024 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 004/2024/SEMASC: EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | 04/07/2024 | 2024 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 016/2024/SEMUS: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO | 02/07/2024 | 2024 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 084/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR | 02/07/2024 | 2024 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 083/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | 02/07/2024 | 2024 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 082/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | 02/07/2024 | 2024 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 081/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 02/07/2024 | 2024 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 080/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 02/07/2024 | 2024 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 079/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 02/07/2024 | 2024 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 078/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 02/07/2024 | 2024 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 077/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 02/07/2024 | 2024 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 076/2024/SEMED: CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE | 25/06/2024 | 2024 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 075/2024/SEMED: CONCEDE AUXÍLIO-SAÚDE | 25/06/2024 | 2024 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 074/2024/SEMED: CONCEDE AUXÍLIO-SAÚDE | 25/06/2024 | 2024 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 030/2024/SEMPG: NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PESCA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 21/06/2024 | 2024 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 029/2024/SEMPG: NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO AUXILIO FINANCEIRO AOS GRUPOS ARTISTICOS DO SÃO JOÃO | 20/06/2024 | 2024 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 027/2024/SEMPG: REVOGAR PORTARIA Nº 025/2024/SEMPG | 19/06/2024 | 2024 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 028/2024/SEMPG: CONSIGNAR A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL | 19/06/2024 | 2024 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 026/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO | 19/06/2024 | 2024 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 025/2024/SEMPG: CONSIGNAR A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL | 18/06/2024 | 2024 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 024/2024/SEMPG: EXTINGUIR O CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO | 17/06/2024 | 2024 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 073/2024/SEMED: EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR | 11/06/2024 | 2024 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 015/2024/SEMUS: INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 05/06/2024 | 2024 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 072/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE | 04/06/2024 | 2024 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 023/2024/CC: NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZES | 03/06/2024 | 2024 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 071/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE | 28/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 070/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE | 28/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 069/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE | 28/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 068/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE | 28/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 023/2024/SEMPG: NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL | 27/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 022/2024/SEMPG: EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL | 27/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 067/2024/SEMED: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 22/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 066/2024/SEMED: CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE | 22/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 065/2024/SEMED: NOMEAR PARA CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS | 21/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 022/2024/CC: NOMEAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA | 21/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 064/2024/SEMED: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA SEMED PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃP | 15/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 063/2024/SEMED: REGULAMENTA E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SIPAE | 15/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 062/2024/SEMED: CONCEDE SALÁRIO-FAMÍLIA | 14/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 021/2024/SEMPG: NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL | 14/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 020/2024/SEMPG: EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORA SETORIAL | 13/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 014/2024/SEMUS: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO | 10/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 013/2024/SEMUS: CONCEDE LICENÇA PREMIO | 10/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 019/2024/SEMPG: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO | 03/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 018/2024/SEMPG: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO | 03/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 017/2024/SEMPG: NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RECURSOS HÍDRICOS | 02/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 016/2024/SEMPG: NOMEAÇÃO PARA COORDENADOR TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO E LICENC E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS | 02/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 015/2024/SEMPG: EXONERAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RECURSOS HÍBRIDOS | 02/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 021/2024/CC: NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETORA DO SAAE | 02/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 020/2024/CC: NOMEAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 02/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 019/2024/CC: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE COELHO NETO/MA | 02/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 018/2024/CC: NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | 02/05/2024 | 2024 | maio | Download |
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| PORTARIA Nº 017/2024/CC: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | 02/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 016/2024/CC: NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 02/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 012/2024/SEMUS: NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/04/2024 | 2024 | abril | Download |
| PORTARIA Nº 001/2024/SEMUS: NOMEAÇÃO DE MEMBROS NO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO | 24/04/2024 | 2024 | abril | Download |
| PORTARIA Nº 014/2024/SEMPG: NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ACOMP, FISC E CONTROLE | 22/04/2024 | 2024 | abril | Download |
| PORTARIA Nº 013/2024/SEMPG: NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA | 22/04/2024 | 2024 | abril | Download |
| PORTARIA Nº 012/2024/SEMPG: EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ACOMP, FISC E CONTROLE | 22/04/2024 | 2024 | abril | Download |
| PORTARIA Nº 011/2024/SEMPG: EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO DA RODOVIÁRIA | 22/04/2024 | 2024 | abril | Download |
| PORTARIA Nº 015/2024/CC: CONCEDER LICENÇA REMUNERADA | 17/04/2024 | 2024 | abril | Download |
| PORTARIA Nº 010/2024/SEMPG: CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS | 16/04/2024 | 2024 | abril | Download |
| PORTARIA Nº 009/2024/SEMPG: EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PESCA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 05/04/2024 | 2024 | abril | Download |
| PORTARIA Nº 008/2024/SEMPG: EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER | 05/04/2024 | 2024 | abril | Download |
| PORTARIA Nº 014/2024/CC: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SAAE | 05/04/2024 | 2024 | abril | Download |
| PORTARIA Nº 013/2024/CC: EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE | 05/04/2024 | 2024 | abril | Download |
| PORTARIA Nº 012/2024/CC: EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 05/04/2024 | 2024 | abril | Download |
| PORTARIA Nº 011/2024/CC: EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER | 05/04/2024 | 2024 | abril | Download |
| PORTARIA Nº 010/2024 - EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 26/03/2024 | 2024 | março | Download |
| PORTARIA Nº 009/2024/CC: NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL | 21/03/2024 | 2024 | março | Download |
| PORTARIA Nº 003/2024/SEMASC: EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | 12/03/2024 | 2024 | março | Download |
| PORTARIA Nº 010/2024/SEMUS: NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA | 06/03/2024 | 2024 | março | Download |
| PORTARIA Nº 008/2024/CC: NOMEAR PARA REPRESENTAÇÃO EM ASSINATURA DE ESCRITURA PÚBLICA | 06/03/2024 | 2024 | março | Download |
| PORTARIA Nº 009/2024/SEMUS: EXONERAR DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 26/02/2024 | 2024 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 002/2024/SEMASC: EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA DO CRAS | 20/02/2024 | 2024 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 008/2024/SEMUS: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | 16/02/2024 | 2024 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 007/2024/SEMPG: NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE APOIO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO | 05/02/2024 | 2024 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 007/2024/CC: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO FMS | 05/02/2024 | 2024 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 006/2024/CC: NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE | 05/02/2024 | 2024 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 005/2024/CC: EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE | 05/02/2024 | 2024 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 004/2024/CC: EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/02/2024 | 2024 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 006/2024/SEMPG: NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO | 01/02/2024 | 2024 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 005/2024/SEMPG: EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA | 31/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 007/2024/SEMUS: NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESPECIAL DE ATENÇÃO A PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS | 29/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 006/2024/SEMUS: NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL EM VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR | 26/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 005/2024/SEMUS: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESPECIAL EM VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHO | 26/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 004/2024/SEMPG: NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUVENTUDE | 25/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 003/2024/SEMPG: EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUVENTUDE | 25/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 002/2024/SEMPG: NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL | 23/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 01/2024/SAAE: NOMEAÇÃO COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANÇAS E PATRIMÔNIO | 23/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 004/2024/SEMUS: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TFD | 18/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 003/2024/CC: NOMEAR PARA FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDEB | 17/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 002/2024/CC: NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 15/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 001/2024/CC: EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 15/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 002/2024/SEMUS: DESIGNAR SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA SEMUS | 09/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 001/2024/SEMPG: DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO | 09/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 001/2024/SEMASC: DESGINA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO | 09/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 001/2024/SEMUS: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO | 04/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 01/2024/SEMED: DESIGNA INTEGRANTES DA EQUIPE DE IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL MAIS INTEGRAL | 02/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 003/2024/SEMUS: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESPECIAL DO TFD | 02/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 007/2023/SEMASC: NOMEAR PARA ASSUMIR A VAGA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO | 23/08/2023 | 2023 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº005/2023/SEMASC: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 01/02/2023 | 2023 | fevereiro | Download |
| PORTARIA Nº 004/2023/SEMASC: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS | 13/01/2023 | 2023 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 003/2023/SEMASC: EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | 13/01/2023 | 2023 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 002/2023/SEMASC: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS | 13/01/2023 | 2023 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 001/2023/SEMASC: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS | 13/01/2023 | 2023 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 006/2023/SEMASC: NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 01/01/2023 | 2013 | fevereiro | Download |
| ERRATA PORTARIA Nº 002/2022/SEMASC | 28/03/2022 | 2022 | março | Download |
| PORTARIA Nº 005/2022/SEMASC: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAIS | 08/03/2022 | 2022 | março | Download |
| PORTARIA Nº 004/2022/SEMASC: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | 08/03/2022 | 2022 | março | Download |
| PORTARIA Nº 003/2024/SEMASC: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS | 08/03/2022 | 2022 | março | Download |
| PORTARIA Nº 002/2022/SEMASC: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO DE PROJETOS | 08/03/2022 | 2022 | março | Download |
| PORTARIA Nº 001/2022/SEMASC: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA | 08/03/2022 | 2022 | março | Download |
| Portaria nº287/2021 - Designa Fiscal de Contratos para a Secretaria de Saúde | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria nº288/2021 - Designa Fiscal de Contratos para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria nº290/2021 - Designa Fiscal de Contratos para a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria nº291/2021 - Designa Fiscal de Contratos para a Secretaria de Educação | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria nº289/2021 - Designa Fiscal de Contratos de Combustíveis | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 003/2021/CC: NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO | 06/01/2021 | 2021 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 002/2021/CC: NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS | 06/01/2021 | 2021 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 001/2021/CC: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 06/01/2021 | 2021 | janeiro | Download |
| PORTARIA Nº 012 DE 2020 SEC DE GOVERNO BARES, RESTAURANTES E AFINS ALTERAÇÃO DA PORTARIA 004 DE 2020 | 07/09/2020 | 2020 | setembro | Download |
| PORTARIA Nº 19- ALTERA A PORTARIA Nº 002-2020- SEMUS | 07/08/2020 | 2020 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 009-2020 SEC DE GOVERNO ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ALTERAÇÃO DA PORTARIA 002 DE 2020 | 06/08/2020 | 2020 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 010-2020 SEC DE GOVERNO BARES, RESTAURANTES E AFINS ALTERAÇÃO DA PORTARIA 004 DE 2020 | 06/08/2020 | 2020 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 017-2020 PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 004-2020 - SEMUS QUE DISCIPLINA OS CRITÉRIOS PARA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS | 06/08/2020 | 2020 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 018-2020 PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 002 DE 2020 EM 06 DE AGOSTO DE 2020 | 06/08/2020 | 2020 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 014-2020 PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 002 DE 2020 EM 06 DE JULHO DE 2020 | 09/07/2020 | 2020 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 008 DE 2020 SEC DE GOVERNO ACADEMIA ALTERAÇÃO DA PORTARIA 007 DE 2020 | 07/07/2020 | 2020 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 003-2020 APROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DE CABELEREIROS | 06/07/2020 | 2020 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 004-2020 APROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E AFINS | 06/07/2020 | 2020 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 005-2020 APROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO DE HÓTEIS | 06/07/2020 | 2020 | julho | Download |
| Portaria 006-2020 APROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL DE TRANSPORTE COLETIVO | 06/07/2020 | 2020 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 007-2020 APROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E ESPORTES AMADORES | 06/07/2020 | 2020 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 012-2020 PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 004 DE 2020 EM 26 DE JUNHO DE 2020 | 27/06/2020 | 2020 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 013-2020 PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 002 DE 2020 EM 26 DE JUNHO DE 2020 | 27/06/2020 | 2020 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 002 DE 2020 SEC DE GOVERNOAPROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 17/06/2020 | 2020 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 001 DE 2020 SEC DE GOVERNO-APROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NÃO ESSENCIAIS E ESSENCIAIS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | 15/06/2020 | 2020 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 010-2020 ALTERAÇÃO DA PORTARIA 002 DE 2020 EM 11 DE JUNHO DE 2020 | 12/06/2020 | 2020 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 009-2020-PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 001 DE 2020 EM 10 DE JUNHO DE 2020[20812] | 10/06/2020 | 2020 | junho | Download |
| PORTARIA N° 008-2020 PRORROGA ATÉ 10 DE JUNHO DE 2020 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 001-2020- SEMUS | 24/05/2020 | 2020 | maio | Download |
| PORTARIA N° 008-2020 PRORROGA ATÉ 10 DE JUNHO DE 2020 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 001-2020- SEMUS | 24/05/2020 | 2020 | maio | Download |
| PORTARIA N° 008-2020 PRORROGA ATÉ 10 DE JUNHO DE 2020 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 001-2020- SEMUS | 24/05/2020 | 2020 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 007-2020 ALTERAÇÃO DA PORTARIA 002 DE 2020 | 21/05/2020 | 2020 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 006-2020 PRORROGA ATÉ 24 DE MAIO DE 2020 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 001-2020- SEMUS QUE DISCIPLINA OS CRITÉRIOS PARA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS, POR TEMPO DETERMINADO. | 20/05/2020 | 2020 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 005-2020 PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 001 DE 2020-SEMUS | 17/05/2020 | 2020 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 002-2020 Disciplina os critérios para requisição administrativa dos serviços de pessoas naturais, por tempo determinado, profissionais | 14/05/2020 | 2020 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 003-2020 ALTERAÇÃO DA PORTARIA 001 DE 2020 | 14/05/2020 | 2020 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 004-2020 DISCIPLINA OS CRITÉRIOS PARA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS, POR TEMPO DETERMINADO | 14/05/2020 | 2020 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 001-2020 DISCIPLINA OS CRITÉRIOS PARA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA AUXILIAR ESPECIFICADAMENTE NO CONTROLE DE FLUXO DE VEÍCULOS | 05/05/2020 | 2020 | maio | Download |
