Portarias – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Coelho Neto – Ma
Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Coelho Neto - Ma
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Portarias Caso queira filtrar os dados da documentação desejada utilize o campo de filtro abaixo.

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DescriçãoData da PublicaçãoAnoMêsDownload
PORTARIA Nº 131/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE30/10/20242024outubroDownload
PORTARIA Nº 130/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE30/10/20242024outubroDownload
PORTARIA Nº 129/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE30/10/20242024outubroDownload
PORTARIA Nº 128/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE30/10/20242024outubroDownload
PORTARIA Nº 127/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE30/10/20242024outubroDownload
PORTARIA Nº 126/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE30/10/20242024outubroDownload
PORTARIA Nº 125/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE30/10/20242024outubroDownload
PORTARIA Nº 124/2024/SEMED: CRIA NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO24/10/20242024outubroDownload
PORTARIA Nº 20/2024/SEMUS: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO11/10/20242024outubroDownload
PORTARIA Nº 123/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO10/10/20242024outubroDownload
PORTARIA Nº 122/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA01/10/20242024outubroDownload
PORTARIA Nº 121/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE01/10/20242024outubroDownload
PORTARIA Nº 120/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE01/10/20242024outubroDownload
PORTARIA Nº 119/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE01/10/20242024outubroDownload
PORTARIA Nº 118/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE01/10/20242024outubroDownload
PORTARIA Nº 117/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE01/10/20242024outubroDownload
PORTARIA Nº 116/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE01/10/20242024outubroDownload
PORTARIA Nº 115/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE01/10/20242024outubroDownload
PORTARIA Nº 114/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO25/09/20242024setembroDownload
PORTARIA Nº 113/2024/SEMED: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA25/09/20242024setembroDownload
PORTARIA Nº 19/2024/SEMUS: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO16/09/20242024setembroDownload
PORTARIA Nº 18/2024/SEMUS: CONCEDE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR16/09/20242024setembroDownload
PORTARIA Nº 10/2024/SEMASC: NOMEIA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO11/09/20242024setembroDownload
PORTARIA Nº 09/2024/SEMASC: EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO11/09/20242024setembroDownload
PORTARIA Nº 111/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO04/09/20242024setembroDownload
PORTARIA Nº 110/2024/SEMED: DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS23/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 008/2024/SEMASC: NOMEAR PARA FUNÇÃO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO21/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 007/2024/SEMASC: EXONERAR DA FUNÇÃO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO21/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 109/2024/SEMED: NOMEAR PARA O CARGO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA20/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 108/2024/SEMED: NOMEAR PARA CARGO DE GESTOR ESCOLAR20/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 107/2024/SEMED: EXONERAR DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO20/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 106/2024/SEMED: EXONERAR A PEDIDO DO CARGO DE GESTORA ESCOLAR20/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 105/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA20/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 104/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE20/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 103/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE20/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 102/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE20/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 101/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE20/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 100/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE20/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 099/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE20/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 098/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE20/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 097/2024/SEMED: NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL15/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 017/2024/SEMUS: CONCEDE LICÊNCIA-PRÊMIO14/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 096/2024/SEMED: CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE13/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 039/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO13/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 038/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO13/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 095/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO09/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 094/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO02/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 093/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO02/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 092/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO02/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 091/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO02/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 090/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO02/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 089/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO02/08/20242024agostoDownload
PORTARIA Nº 037/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO30/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 024/2024/SEMASC: NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PAD30/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 088/2024/SEMED: EXONERA DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO23/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 036/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO15/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 035/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO15/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 034/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO15/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 033/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO12/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 032/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO12/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 087/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO10/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 086/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO10/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 085/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO10/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 006/2024/SEMASC: EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA04/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 005/2024/SEMASC: EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL04/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 004/2024/SEMASC: EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL04/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 016/2024/SEMUS: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO02/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 084/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR02/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 083/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA02/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 082/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA02/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 081/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE02/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 080/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE02/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 079/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE02/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 078/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE02/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 077/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE02/07/20242024julhoDownload
PORTARIA Nº 076/2024/SEMED: CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE25/06/20242024junhoDownload
PORTARIA Nº 075/2024/SEMED: CONCEDE AUXÍLIO-SAÚDE25/06/20242024junhoDownload
PORTARIA Nº 074/2024/SEMED: CONCEDE AUXÍLIO-SAÚDE25/06/20242024junhoDownload
PORTARIA Nº 030/2024/SEMPG: NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PESCA E DESENVOLVIMENTO RURAL21/06/20242024junhoDownload
PORTARIA Nº 029/2024/SEMPG: NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO AUXILIO FINANCEIRO AOS GRUPOS ARTISTICOS DO SÃO JOÃO20/06/20242024junhoDownload
PORTARIA Nº 027/2024/SEMPG: REVOGAR PORTARIA Nº 025/2024/SEMPG19/06/20242024junhoDownload
PORTARIA Nº 028/2024/SEMPG: CONSIGNAR A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL19/06/20242024junhoDownload
PORTARIA Nº 026/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO19/06/20242024junhoDownload
PORTARIA Nº 025/2024/SEMPG: CONSIGNAR A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL18/06/20242024junhoDownload
PORTARIA Nº 024/2024/SEMPG: EXTINGUIR O CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO17/06/20242024junhoDownload
PORTARIA Nº 073/2024/SEMED: EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR11/06/20242024junhoDownload
PORTARIA Nº 015/2024/SEMUS: INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO05/06/20242024junhoDownload
PORTARIA Nº 072/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE04/06/20242024junhoDownload
PORTARIA Nº 023/2024/CC: NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZES03/06/20242024junhoDownload
PORTARIA Nº 071/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE28/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 070/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE28/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 069/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE28/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 068/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE28/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 023/2024/SEMPG: NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL27/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 022/2024/SEMPG: EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL27/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 067/2024/SEMED: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA22/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 066/2024/SEMED: CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE22/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 065/2024/SEMED: NOMEAR PARA CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS21/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 022/2024/CC: NOMEAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA21/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 064/2024/SEMED: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA SEMED PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃP15/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 063/2024/SEMED: REGULAMENTA E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SIPAE15/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 062/2024/SEMED: CONCEDE SALÁRIO-FAMÍLIA14/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 021/2024/SEMPG: NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL14/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 020/2024/SEMPG: EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORA SETORIAL13/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 014/2024/SEMUS: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO10/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 013/2024/SEMUS: CONCEDE LICENÇA PREMIO10/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 019/2024/SEMPG: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO03/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 018/2024/SEMPG: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO03/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 017/2024/SEMPG: NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RECURSOS HÍDRICOS02/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 016/2024/SEMPG: NOMEAÇÃO PARA COORDENADOR TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO E LICENC E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS02/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 015/2024/SEMPG: EXONERAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RECURSOS HÍBRIDOS02/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 021/2024/CC: NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETORA DO SAAE02/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 020/2024/CC: NOMEAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE02/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 019/2024/CC: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE COELHO NETO/MA02/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 018/2024/CC: NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA02/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 018/2024/CC: NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA02/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 017/2024/CC: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA02/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 016/2024/CC: NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE02/05/20242024maioDownload
PORTARIA Nº 012/2024/SEMUS: NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE24/04/20242024abrilDownload
PORTARIA Nº 001/2024/SEMUS: NOMEAÇÃO DE MEMBROS NO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO24/04/20242024abrilDownload
PORTARIA Nº 014/2024/SEMPG: NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ACOMP, FISC E CONTROLE22/04/20242024abrilDownload
PORTARIA Nº 013/2024/SEMPG: NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA22/04/20242024abrilDownload
PORTARIA Nº 012/2024/SEMPG: EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ACOMP, FISC E CONTROLE22/04/20242024abrilDownload
PORTARIA Nº 011/2024/SEMPG: EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO DA RODOVIÁRIA22/04/20242024abrilDownload
PORTARIA Nº 015/2024/CC: CONCEDER LICENÇA REMUNERADA17/04/20242024abrilDownload
PORTARIA Nº 010/2024/SEMPG: CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS16/04/20242024abrilDownload
PORTARIA Nº 009/2024/SEMPG: EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PESCA E DESENVOLVIMENTO RURAL05/04/20242024abrilDownload
PORTARIA Nº 008/2024/SEMPG: EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER05/04/20242024abrilDownload
PORTARIA Nº 014/2024/CC: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SAAE05/04/20242024abrilDownload
PORTARIA Nº 013/2024/CC: EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE05/04/20242024abrilDownload
PORTARIA Nº 012/2024/CC: EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER05/04/20242024abrilDownload
PORTARIA Nº 011/2024/CC: EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER05/04/20242024abrilDownload
PORTARIA Nº 010/2024 - EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE26/03/20242024marçoDownload
PORTARIA Nº 009/2024/CC: NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL21/03/20242024marçoDownload
PORTARIA Nº 003/2024/SEMASC: EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA12/03/20242024marçoDownload
PORTARIA Nº 010/2024/SEMUS: NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA06/03/20242024marçoDownload
PORTARIA Nº 008/2024/CC: NOMEAR PARA REPRESENTAÇÃO EM ASSINATURA DE ESCRITURA PÚBLICA06/03/20242024marçoDownload
PORTARIA Nº 009/2024/SEMUS: EXONERAR DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE26/02/20242024fevereiroDownload
PORTARIA Nº 002/2024/SEMASC: EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA DO CRAS20/02/20242024fevereiroDownload
PORTARIA Nº 008/2024/SEMUS: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO16/02/20242024fevereiroDownload
PORTARIA Nº 007/2024/SEMPG: NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE APOIO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO05/02/20242024fevereiroDownload
PORTARIA Nº 007/2024/CC: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO FMS05/02/20242024fevereiroDownload
PORTARIA Nº 006/2024/CC: NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE05/02/20242024fevereiroDownload
PORTARIA Nº 005/2024/CC: EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE05/02/20242024fevereiroDownload
PORTARIA Nº 004/2024/CC: EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE05/02/20242024fevereiroDownload
PORTARIA Nº 006/2024/SEMPG: NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO01/02/20242024fevereiroDownload
PORTARIA Nº 005/2024/SEMPG: EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA31/01/20242024janeiroDownload
PORTARIA Nº 007/2024/SEMUS: NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESPECIAL DE ATENÇÃO A PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS29/01/20242024janeiroDownload
PORTARIA Nº 006/2024/SEMUS: NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL EM VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR26/01/20242024janeiroDownload
PORTARIA Nº 005/2024/SEMUS: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESPECIAL EM VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHO26/01/20242024janeiroDownload
PORTARIA Nº 004/2024/SEMPG: NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUVENTUDE25/01/20242024janeiroDownload
PORTARIA Nº 003/2024/SEMPG: EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUVENTUDE25/01/20242024janeiroDownload
PORTARIA Nº 002/2024/SEMPG: NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL23/01/20242024janeiroDownload
PORTARIA Nº 01/2024/SAAE: NOMEAÇÃO COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANÇAS E PATRIMÔNIO23/01/20242024janeiroDownload
PORTARIA Nº 004/2024/SEMUS: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TFD18/01/20242024janeiroDownload
PORTARIA Nº 003/2024/CC: NOMEAR PARA FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDEB17/01/20242024janeiroDownload
PORTARIA Nº 002/2024/CC: NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO15/01/20242024janeiroDownload
PORTARIA Nº 001/2024/CC: EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO15/01/20242024janeiroDownload
PORTARIA Nº 002/2024/SEMUS: DESIGNAR SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA SEMUS09/01/20242024janeiroDownload
PORTARIA Nº 001/2024/SEMPG: DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO09/01/20242024janeiroDownload
PORTARIA Nº 001/2024/SEMASC: DESGINA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO09/01/20242024janeiroDownload
PORTARIA Nº 001/2024/SEMUS: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO04/01/20242024janeiroDownload
PORTARIA Nº 01/2024/SEMED: DESIGNA INTEGRANTES DA EQUIPE DE IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL MAIS INTEGRAL02/01/20242024janeiroDownload
PORTARIA Nº 003/2024/SEMUS: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESPECIAL DO TFD02/01/20242024janeiroDownload
PORTARIA Nº 007/2023/SEMASC: NOMEAR PARA ASSUMIR A VAGA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO23/08/20232023agostoDownload
PORTARIA Nº005/2023/SEMASC: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE FISCAL DE CONTRATO01/02/20232023fevereiroDownload
PORTARIA Nº 004/2023/SEMASC: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS13/01/20232023janeiroDownload
PORTARIA Nº 003/2023/SEMASC: EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL13/01/20232023janeiroDownload
PORTARIA Nº 002/2023/SEMASC: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS13/01/20232023janeiroDownload
PORTARIA Nº 001/2023/SEMASC: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS13/01/20232023janeiroDownload
PORTARIA Nº 006/2023/SEMASC: NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO DE FISCAL DE CONTRATO01/01/20232013fevereiroDownload
ERRATA PORTARIA Nº 002/2022/SEMASC28/03/20222022marçoDownload
PORTARIA Nº 005/2022/SEMASC: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAIS08/03/20222022marçoDownload
PORTARIA Nº 004/2022/SEMASC: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL08/03/20222022marçoDownload
PORTARIA Nº 003/2024/SEMASC: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS08/03/20222022marçoDownload
PORTARIA Nº 002/2022/SEMASC: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO DE PROJETOS08/03/20222022marçoDownload
PORTARIA Nº 001/2022/SEMASC: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA08/03/20222022marçoDownload
Portaria nº287/2021 - Designa Fiscal de Contratos para a Secretaria de Saúde01/07/20212021julhoDownload
Portaria nº288/2021 - Designa Fiscal de Contratos para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania01/07/20212021julhoDownload
Portaria nº290/2021 - Designa Fiscal de Contratos para a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças01/07/20212021julhoDownload
Portaria nº291/2021 - Designa Fiscal de Contratos para a Secretaria de Educação01/07/20212021julhoDownload
Portaria nº289/2021 - Designa Fiscal de Contratos de Combustíveis01/07/20212021julhoDownload
PORTARIA Nº 003/2021/CC: NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO06/01/20212021janeiroDownload
PORTARIA Nº 002/2021/CC: NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS06/01/20212021janeiroDownload
PORTARIA Nº 001/2021/CC: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS06/01/20212021janeiroDownload
PORTARIA Nº 012 DE 2020 SEC DE GOVERNO BARES, RESTAURANTES E AFINS ALTERAÇÃO DA PORTARIA 004 DE 202007/09/20202020setembroDownload
PORTARIA Nº 19- ALTERA A PORTARIA Nº 002-2020- SEMUS07/08/20202020agostoDownload
PORTARIA Nº 009-2020 SEC DE GOVERNO ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ALTERAÇÃO DA PORTARIA 002 DE 202006/08/20202020agostoDownload
PORTARIA Nº 010-2020 SEC DE GOVERNO BARES, RESTAURANTES E AFINS ALTERAÇÃO DA PORTARIA 004 DE 202006/08/20202020agostoDownload
PORTARIA Nº 017-2020 PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 004-2020 - SEMUS QUE DISCIPLINA OS CRITÉRIOS PARA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS06/08/20202020agostoDownload
PORTARIA Nº 018-2020 PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 002 DE 2020 EM 06 DE AGOSTO DE 202006/08/20202020agostoDownload
PORTARIA Nº 014-2020 PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 002 DE 2020 EM 06 DE JULHO DE 202009/07/20202020julhoDownload
PORTARIA Nº 008 DE 2020 SEC DE GOVERNO ACADEMIA ALTERAÇÃO DA PORTARIA 007 DE 202007/07/20202020julhoDownload
PORTARIA Nº 003-2020 APROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DE CABELEREIROS06/07/20202020julhoDownload
PORTARIA Nº 004-2020 APROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E AFINS06/07/20202020julhoDownload
PORTARIA Nº 005-2020 APROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO DE HÓTEIS06/07/20202020julhoDownload
Portaria 006-2020 APROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL DE TRANSPORTE COLETIVO06/07/20202020julhoDownload
PORTARIA Nº 007-2020 APROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E ESPORTES AMADORES06/07/20202020julhoDownload
PORTARIA Nº 012-2020 PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 004 DE 2020 EM 26 DE JUNHO DE 202027/06/20202020junhoDownload
PORTARIA Nº 013-2020 PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 002 DE 2020 EM 26 DE JUNHO DE 202027/06/20202020junhoDownload
PORTARIA Nº 002 DE 2020 SEC DE GOVERNOAPROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.17/06/20202020junhoDownload
PORTARIA Nº 001 DE 2020 SEC DE GOVERNO-APROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NÃO ESSENCIAIS E ESSENCIAIS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA15/06/20202020junhoDownload
PORTARIA Nº 010-2020 ALTERAÇÃO DA PORTARIA 002 DE 2020 EM 11 DE JUNHO DE 202012/06/20202020junhoDownload
PORTARIA Nº 009-2020-PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 001 DE 2020 EM 10 DE JUNHO DE 2020[20812]10/06/20202020junhoDownload
PORTARIA N° 008-2020 PRORROGA ATÉ 10 DE JUNHO DE 2020 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 001-2020- SEMUS24/05/20202020maioDownload
PORTARIA N° 008-2020 PRORROGA ATÉ 10 DE JUNHO DE 2020 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 001-2020- SEMUS24/05/20202020maioDownload
PORTARIA N° 008-2020 PRORROGA ATÉ 10 DE JUNHO DE 2020 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 001-2020- SEMUS24/05/20202020maioDownload
PORTARIA Nº 007-2020 ALTERAÇÃO DA PORTARIA 002 DE 202021/05/20202020maioDownload
PORTARIA Nº 006-2020 PRORROGA ATÉ 24 DE MAIO DE 2020 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 001-2020- SEMUS QUE DISCIPLINA OS CRITÉRIOS PARA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS, POR TEMPO DETERMINADO.20/05/20202020maioDownload
PORTARIA Nº 005-2020 PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 001 DE 2020-SEMUS17/05/20202020maioDownload
PORTARIA Nº 002-2020 Disciplina os critérios para requisição administrativa dos serviços de pessoas naturais, por tempo determinado, profissionais14/05/20202020maioDownload
PORTARIA Nº 003-2020 ALTERAÇÃO DA PORTARIA 001 DE 202014/05/20202020maioDownload
PORTARIA Nº 004-2020 DISCIPLINA OS CRITÉRIOS PARA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS, POR TEMPO DETERMINADO14/05/20202020maioDownload
PORTARIA Nº 001-2020 DISCIPLINA OS CRITÉRIOS PARA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA AUXILIAR ESPECIFICADAMENTE NO CONTROLE DE FLUXO DE VEÍCULOS05/05/20202020maioDownload

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