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| Descrição | Data da Publicação | Ano | Mês | Download |
|---|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 123/2024-CC: Altera o Art. 1º, inciso XXI do Decreto Municipal nº 0105/2024 - CC | 29/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| DECRETO Nº 121/2024-CC: FACULTA O PONTO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 NA SEMED | 09/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| DECRETO Nº 122/2024-CC: FACULTA O PONTO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | 09/10/2024 | 2024 | outubro | Download |
| DECRETO Nº 120/2024-CC: APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO "RECANTO DOS IPÊS" | 28/08/2024 | 2024 | agosto | Download |
| DECRETO Nº 119/2024-CC: AUTORIZAÇÃO DE DESMEBRAMENTO DE LOTES | 28/08/2024 | 2024 | agosto | Download |
| DECRETO Nº 117/2024-CC: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DESTINADA AO CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS | 14/06/2024 | 2024 | junho | Download |
| DECRETO Nº 116/2024-CC: REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS GRUPOS ARTÍSTICOS DO SÃO JOÃO DA GENTE | 10/06/2024 | 2024 | junho | Download |
| DECRETO Nº 115/2024-CC: ALTERA O DECRETO 112/2024 QUE DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS CEDIDOS | 29/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| DECRETO Nº 114/2024-CC: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO LOTEAMENTO BONSUCESSO II APROVADO PELO DECRETO Nº 240/2013 | 15/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| DECRETO Nº 113/2024-CC: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL A SER UTILIZADO PARA IMPLANTAÇÃO DE 01 UBS NO POVOADO SANTO INÁCIO | 10/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| DECRETO Nº 112/2024-CC: DISPÔE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS CEDIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DE CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO | 08/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| Decreto n° 165/2018 - Dispõe sobre o recadastramento dos pontos de quiosques pertencentes a Prefeitura de Coelho Neto | 08/05/2024 | 2018 | março | Download |
| DECRETO Nº 519-2020 PRORROGA ATÉ 06 DE AGOSTO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA MÉDICO, ENFERMEIRO | 08/05/2024 | 2020 | julho | Download |
| DECRETO Nº 520-2020 PRORROGA ATÉ 06 DE AGOSTO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS PARA AUXILIAREM NA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO | 08/05/2024 | 2020 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 015-2020 PRORROGA ATÉ 06 DE AGOSTO DE 2020 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 004-2020- SEMUS QUE DISCIPLINA OS CRITÉRIOS PARA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS | 08/05/2024 | 2020 | julho | Download |
| DECRETO Nº 517-2020 ALTERA O DECRETO Nº 516-2020 QUE REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO-MA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 08/05/2024 | 2020 | julho | Download |
| DECRETO Nº 516-2020 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO-MA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 08/05/2024 | 2020 | julho | Download |
| DECRETO Nº 515-2020 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 459, DE 04 DE MAIO DE 2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO | 08/05/2024 | 2020 | julho | Download |
| DECRETO Nº 507-2020 PRORROGA ATÉ 06 DE JULHO DE 2020 A A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS PROF[20858] | 08/05/2024 | 2020 | junho | Download |
| DECRETO Nº 508-2020 PRORROGA ATÉ 06 DE JULHO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PE[20859] | 08/05/2024 | 2020 | junho | Download |
| DECRETO Nº 502-2020 ALTERA O DECRETO Nº 484, DE 31 DE MAIO DE 2020, QUE PRORROGA PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS ATÉ 30 DE JUNHO | 08/05/2024 | 2020 | junho | Download |
| DECRETO Nº 494-2020 PRORROGA ATÉ 06 DE JULHO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS PARA AUXILIAREM NO CONTROLE DE FLUXO DE VEÍCULOS NAS BARREIRAS | 08/05/2024 | 2020 | junho | Download |
| DECRETO Nº 495-2020 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS | 08/05/2024 | 2020 | junho | Download |
| DECRETO Nº 493-2020 QUE ALTERA O DECRETO N 463-2020 | 08/05/2024 | 2020 | junho | Download |
| DECRETO Nº 491-2020 PRORROGA ATÉ 14 DE JUNHO DE 2020, AS NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS DESTINADAS À CONT[20810] | 08/05/2024 | 2020 | junho | Download |
| DECRETO Nº 492-2020 PRORROGA ATÉ 14 DE JUNHO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PE[20811] | 08/05/2024 | 2020 | junho | Download |
| DECRETO Nº 484-2020 PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE AULAS ATÉ O DIA 14-06 E OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/05/2024 | 2020 | maio | Download |
| DECRETO Nº 479-2020 ALTERA O DECRETO Nº 477, DE 24 DE MAIO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS | 08/05/2024 | 2020 | maio | Download |
| DECRETO Nº 477-2020 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS[19630] | 08/05/2024 | 2020 | maio | Download |
| DECRETO Nº 478-2020 PRORROGA ATÉ 10 DE JUNHO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PE[19631] | 08/05/2024 | 2020 | maio | Download |
| DECRETO Nº 476-2020 ALTERA O DECRETO Nº 463-2020 QUE DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, BIOMÉDICO | 08/05/2024 | 2020 | maio | Download |
| DECRETO Nº 474-2020 PRORROGA ATÉ 22 DE MAIO DE 2020, AS NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS | 08/05/2024 | 2020 | maio | Download |
| DECRETO Nº 475-2020 PRORROGA ATÉ 22 DE MAIO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS | 08/05/2024 | 2020 | maio | Download |
| DECRETO Nº 472-2020 PRORROGA ATÉ 20 DE MAIO AS NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | 08/05/2024 | 2020 | maio | Download |
| DECRETO Nº 473-2020 PRORROGA ATÉ 20 DE MAIO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS PARA AUXILIAREM NO CONTROLE DE FLUXO DE VEÍCULOS | 08/05/2024 | 2020 | maio | Download |
| DECRETO Nº 463-2020 DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINIST DE SERV PROFISSIONAIS PARA MÉDICO- ENFERMEIRO- TÉC DE ENFERMAGEM -BIOMÉDICO | 08/05/2024 | 2020 | maio | Download |
| DECRETO Nº 464-2020 PRORROGA ATÉ 17 DE MAIO DE 2020, AS NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS A SER APLICADAS NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO | 08/05/2024 | 2020 | maio | Download |
| DECRETO Nº 465-2020 PRORROGA ATÉ 17 DE MAIO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS PARA AUXILIAREM NO CONTROLE DE FLUXO DE VEÍCULOS NAS BARREIRAS INSTALADAS NAS VIAS | 08/05/2024 | 2020 | maio | Download |
| DECRETO Nº 466-2020 DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS PARA AUXILIAREM NA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS | 08/05/2024 | 2020 | maio | Download |
| DECRETO Nº 461-2020 DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS PARA AUXILIAREM NO CONTROLE DE FLUXO DE VEÍCULOS NAS BARREIRAS INSTALADAS NAS VIAS DE ACESSO | 08/05/2024 | 2020 | maio | Download |
| DECRETO nº 459-2020 RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO | 08/05/2024 | 2020 | maio | Download |
| DECRETO Nº 460-2020 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS A SER APLICADAS NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA | 08/05/2024 | 2020 | maio | Download |
| DECRETO Nº 452-2020 ALTERA O DECRETO Nº 430 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA covid-19 | 08/05/2024 | 2020 | abril | Download |
| DECRETO Nº 450-2020 PRORROGA, ATÉ 12 DE MAIO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES SUPERIORES | 08/05/2024 | 2020 | abril | Download |
| DECRETO Nº 449-2020 ALTERA O DECRETO Nº 442, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO-MA | 08/05/2024 | 2020 | abril | Download |
| DECRETO Nº 448-2020 ALTERA O DECRETO Nº 442, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE COELHO | 08/05/2024 | 2020 | abril | Download |
| DECRETO Nº 442-2020 DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO-MA EM CONSONÂNCIA COM AS MEDIDAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO-1 | 08/05/2024 | 2020 | abril | Download |
| DECRETO Nº 439-2020 PRORROGA, ATÉ 12 DE ABRIL DE 2020, AS MEDIDAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO COVID-19 | 08/05/2024 | 2020 | abril | Download |
| DECRETO Nº 440-2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA E H1N1 (1) | 08/05/2024 | 2020 | abril | Download |
| DECRETO Nº 436-2020 PRORROGA ATÉ 12 DE ABRIL DE 2020 AS MEDIDAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS | 08/05/2024 | 2020 | abril | Download |
| DECRETO Nº 437-2020 PRORROGA, ATÉ 26 DE ABRIL DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL | 08/05/2024 | 2020 | abril | Download |
| DECRETO Nº 438-2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA E H1N1 | 08/05/2024 | 2020 | abril | Download |
| DECRETO Nº 432-2020 PRORROGA, ATÉ 03 DE ABRIL DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DA REDE PRIVADA | 08/05/2024 | 2020 | março | Download |
| DECRETO Nº 431-2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 | 08/05/2024 | 2020 | março | Download |
| DECRETO Nº 430 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19 | 08/05/2024 | 2020 | março | Download |
| decreto nº 429-2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, POR 15 DIAS, DAS AULAS PRESENCIAIS | 08/05/2024 | 2020 | março | Download |
| Decreto n° 169/2018 - Prorroga prazo para recadastramento dos pontos de quiosques pertencentes a Prefeitura de Coelho Neto | 08/05/2024 | 2018 | abril | Download |
| Decreto nº 015/2021 - Medidas Restritivas Covid-19 - Consolidado Decreto 021/2021 | 08/05/2024 | 2021 | abril | Download |
| Decreto nº 021/2021 - Medidas Restritivas Covid-19 - Alteração Decreto 015/2021 | 08/05/2024 | 2021 | abril | Download |
| DECRETO Nº 556-2020 ALTERA O ARTIGO 1º CAPUT DO DECRETO Nº 127 DE 27 DE MARÇO DE 2009 E O ARTIGO 1º CAPUT DO DECRETO Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 | 08/05/2024 | 2020 | setembro | Download |
| DECRETO Nº 557-2020 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 07 DE SETEMBRO DE 2020, QUE REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO | 08/05/2024 | 2020 | setembro | Download |
| DECRETO Nº 555-2020 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 08/05/2024 | 2020 | setembro | Download |
| DECRETO Nº 537-2020 ALTERA O DECRETO Nº 463-2020 | 08/05/2024 | 2020 | agosto | Download |
| DECRETO Nº 531-2020 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO-MA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 08/05/2024 | 2020 | agosto | Download |
| DECRETO Nº 532-2020 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 459, DE 04 DE MAIO DE 2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO E RECEPCIONA | 08/05/2024 | 2020 | agosto | Download |
| DECRETO Nº 533-2020 PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS PARA AUXILIAREM NA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO | 08/05/2024 | 2020 | agosto | Download |
| DECRETO Nº 534-2020 PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, BIOMÉDICO, ASSISTENTE SOCIAL | 08/05/2024 | 2020 | agosto | Download |
| DECRETO Nº 535-2020 PRORROGA, ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS | 08/05/2024 | 2020 | agosto | Download |
| DECRETO Nº 518-2020 ALTERA O DECRETO Nº 484, DE 31 DE MAIO DE 2020, QUE PRORROGA PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO | 08/05/2024 | 2020 | julho | Download |
| Decreto 050/2022 - Covid -19 | 08/05/2024 | 2022 | janeiro | Download |
| Decreto 036/2021 Alteração | 08/05/2024 | 2021 | agosto | Download |
| Decreto 015/2021 Consolidado Decreto 036/2021 | 08/05/2024 | 2021 | agosto | Download |
| Decreto 034/2021 Alteração | 08/05/2024 | 2021 | julho | Download |
| Decreto 015/2021 Consolidado Decreto 034/2021 | 08/05/2024 | 2021 | julho | Download |
| Decreto 033/2021- Alteração | 08/05/2024 | 2021 | julho | Download |
| Decreto 015/2021 Consolidado Decreto 033/2021 | 08/05/2024 | 2021 | julho | Download |
| Decreto 030/2021- Alteração | 08/05/2024 | 2021 | junho | Download |
| Decreto 015/2021 Consolidado Decreto 030/2021 | 08/05/2024 | 2021 | junho | Download |
| Decreto 029/2021 - Alteração | 08/05/2024 | 2021 | junho | Download |
| Decreto 015/2021 Consolidado Decreto 029/2021 | 08/05/2024 | 2021 | junho | Download |
| Decreto 027/2021 Alteração | 08/05/2024 | 2021 | maio | Download |
| Decreto 026/2021 | 08/05/2024 | 2021 | maio | Download |
| Decreto 023/2021 Alteração | 08/05/2024 | 2021 | maio | Download |
| Decreto 015/2021 Consolidado Decreto 026/2021 | 08/05/2024 | 2021 | maio | Download |
| Decreto 015/2021 Consolidado Decreto 024/2021 | 08/05/2024 | 2021 | maio | Download |
| Decreto 024/2021 Alteração | 08/05/2024 | 2021 | maio | Download |
| Decreto 015/2021 Consolidado Decreto 023/2021 | 08/05/2024 | 2021 | maio | Download |
| Decreto nº 015/2021 - Medidas Restritivas Covid-19 - Consolidado Decreto 022/2021 | 08/05/2024 | 2021 | abril | Download |
| Decreto nº 022/2021 - Medidas Restritivas Covid-19 - Alteração Decreto 015/2021 | 08/05/2024 | 2021 | abril | Download |
| DECRETO Nº 111/2024 - REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO | 08/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| DECRETO Nº 112/2024 - REGULAMENTAÇÃO DE IMÓVEIS E TÍTULOS DE AFORAMENTO | 08/05/2024 | 2024 | maio | Download |
| DECRETO Nº 110/2024 - CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA | 26/03/2024 | 2024 | março | Download |
| DECRETO Nº 109/2024 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS | 21/02/2024 | 2024 | fevereiro | Download |
| DECRETO Nº 107/2024 - INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DO PSE | 24/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| DECRETO Nº 106/2024 - REGULAMENTAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO BLOCOS DE RUA | 24/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| DECRETO Nº 105/2024 - CALENDÁRIO MUNICIPAL 2024 | 02/01/2024 | 2024 | janeiro | Download |
| DECRETO Nº 104/2023 - RECESSO FUNCIONAL 2023 | 22/12/2023 | 2023 | dezembro | Download |
| DECRETO Nº 071/2022 - RECESSO FUNCIONAL FINAL DE ANO 2022 | 14/12/2022 | 2022 | dezembro | Download |
| DECRETO Nº 050/2022 - MEDIDAS PREVENTIVAS TEMPORÁRIAS COVID | 22/03/2022 | 2022 | março | Download |
| DECRETO Nº 053/2022 - CADASTRO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS QUE TEM DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA | 18/03/2022 | 2022 | março | Download |
| DECRETO Nº 052/2022 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS | 17/03/2022 | 2022 | março | Download |
| DECRETO Nº 051/2022 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS | 07/03/2022 | 2022 | março | Download |
| DECRETO Nº 049/2022 - CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO 2022 | 07/01/2022 | 2022 | janeiro | Download |
| DECRETO Nº 010/2021 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO | 02/02/2021 | 2021 | fevereiro | Download |
| DECRETO Nº 008/2021 - REGULAMENTA O PREGÃO ELETRÔNICO | 02/02/2021 | 2021 | fevereiro | Download |
| DECRETO Nº 005/2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 430/2020 | 18/01/2021 | 2021 | janeiro | Download |
| DECRETO Nº 004/2021 - REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA | 18/01/2021 | 2021 | janeiro | Download |
| DECRETO Nº 007/2021 - AUTORIZA REMANEJAMENTO DE AÇÕES DO GOVERNO ENTRE UNIDADES GESTORAS | 11/01/2021 | 2021 | janeiro | Download |
| DECRETO Nº 006/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 11/01/2021 | 2021 | janeiro | Download |
| DECRETO Nº 004/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE | 11/01/2021 | 2021 | janeiro | Download |
| DECRETO Nº 003/2021 - DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE SE ESPECÍFICA NO MUNÍCIPIO DE COELHO NETO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/01/2021 | 2021 | janeiro | Download |
| DECRETO Nº 001/2021: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 07/01/2021 | 2021 | janeiro | Download |
| DECRETO Nº 009/2021 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO | 04/01/2021 | 2021 | janeiro | Download |
| DECRETO Nº 002/2021 - DISPÕES SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DE COELHO NETO/MA | 04/01/2021 | 2021 | janeiro | Download |
