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    Planejamento Estratégico Coelho Neto

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    Declaração de Inexistência de Transferências sem Recursos Financeiros

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    • 11 maio 2026

    DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS 2026

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    • 11 maio 2026

    DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS 2026

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    • 11 maio 2026

    DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA RECEBIDAS NO ANO DE 2026

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    • 11 maio 2026

    Declaração de inexistência de licitantes sancionados de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (Até a presente data)

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    • 11 maio 2026

    DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS – 2026

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    • 10 maio 2026

    LISTA DE MEDICAMENTOS E FORMAS DE ACESSO

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    • 5 maio 2026

    INSCRITOS DÍVIDAS ATIVA 2026

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    • 14 abr 2026

    LEI N° 854, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. “INSTITUI O PAGAMENTO POR COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB, EMULT, COORDENAÇÕES AFINS, E INCENTIVOS COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 17 DE 10 DE ABRIL DE 2024, E PORTARIA GM/MS N° 7.799 DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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    • 9 abr 2026

    Decreto n° 178/2026/CC “Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos recursos financeiros decorrente da Lei Federal n° 14.399/2022, – (Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)), no Município de Coelho Neto/MA e dá outras providências.”

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    • 7 abr 2026

    Portaria n° 041/2026 – SEMED – Nomear a Sra. GABRIELA SILVA SELES, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Especial de Organização, Execução e Controle, deste Município.

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    • 6 abr 2026

    Conselho de Assistência Social

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    PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029

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    • 6 abr 2026

    PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026

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    • 6 abr 2026

    Portaria n° 008/2026 – SEMASC – CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 1 abr 2026

    Portaria nº 019/2026 – СС – omear a Sra. ANDRESSA NATÁLIA FERREIRA AZEVEDO, para o Cargo de Provimento em Comissão de Controladora Geral, deste Município.

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    • 1 abr 2026

    Portaria n° 018/2026 – СС – Exonerar o Sr. DEMERSON CORREA PINHEIRO, do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral, deste Município.

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    • 31 mar 2026

    Decreto n° 177/2026- CC “Dispõe sobre alteração no Loteamento Trapiá, lote 05, localizados à rua “D”, Quadra 03, e dá outras providências.”

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    • 31 mar 2026

    Decreto n° 176/2026 – CC “Dispõe sobre alteração no Loteamento Trapiá, lote 04, localizados à rua “D”, Quadra 03, e dá outras providências.”

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    • 30 mar 2026

    RREO – 1º Bimestre 2026

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    • 26 mar 2026

    3ª alteração – Plano Anual de Contratações 2026

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    • 23 mar 2026

    Portaria n° 015/2026 – CC – Nomear o Sr. ALESSANDRO CRISTIANO OLIVEIRA CASTRO, Diretor-Presidente para o Cargo de Provimento em Comissão de do Instituto de Previdência Social, deste Município.

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    • 23 mar 2026

    Portaria n° 014/2026 – CC exonerar o Sr. ANTONIO FRANCISCO LOPES, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor-Presidente Instituto de Previdência Social, deste Município.

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    • 18 mar 2026

    TABELA VALORES DIÁRIAS COELHO NETO 2026

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    • 18 mar 2026

    DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL A PROJETOS CULTURAIS 2022 A 2026

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    • 18 mar 2026

    Portaria nº 019/2026 – SEMED – NOMEAÇÃO

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    • 18 mar 2026

    Portaria nº 010/2026 – CC – NOMEAÇÃO

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