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    • 8 jul 2026

    DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS 2026

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    • 8 jul 2026

    Lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas

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    • 8 jul 2026

    LISTA DE MEDICAMENTOS E FORMAS DE ACESSO

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    • 8 jul 2026

    DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS – 2026

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    • 8 jul 2026

    Declaração de inexistência de licitantes sancionados no ano de 2026(Até a presente data)

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    • 8 jul 2026

    Declaração de não ocorrência de previsões de renúncias fiscais 2026 até a presente data

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    • 8 jul 2026

    DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA RECEBIDAS NO ANO DE 2026

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    • 8 jul 2026

    DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS 2026

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    • 8 jul 2026

    Declaração de Inexistência de Transferências sem Recursos Financeiros 2026

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    • 8 jul 2026

    DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL A PROJETOS CULTURAIS 2022 A 2026

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    • 7 jul 2026

    LEI n° 856, DE 29 DE ABRIL DE 2026. “INSTITUI O PROGRAMA “VALORIZANDO QUEM CUIDA”, QUE VISA PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES E FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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    • 7 jul 2026

    LEI N° 855, DE 09 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMА MUNICIPAL DE AUXÍLIO AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA E ONCOLÓGICA QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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    • 7 jul 2026

    DECRETO RETIFICADOR N° 0185/2026/CC – RETIFICA O DECRETO N° 291, DE 29 DE AGOSTO DE 2014, QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ANTÔNIA MARIA ALVES DA SILVA CUNHA, PARA FAZER CONSTAR A CORRETA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO BENEFÍCIO.

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    • 7 jul 2026

    Decreto n° 0184/2026/CC – REGULAMENTA O FLUXO DE ATENDIMENTOS E EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ÓBITOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    • 7 jul 2026

    Decreto n° 183/2026 – CC – Dispõe sobre remembramento dos lotes n° 01 e 02, localizados na rua “F”, Quadra 06, Loteamento Bonsucesso II, município de Coelho Neto, Estado do Maranhão, e dá outras providências

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    • 7 jul 2026

    Decreto nº 182/2026- CC – Dispõe sobre remembramento dos lotes n° 07 e 08, localizados na rua “E”, Quadra 09, Loteamento Bonsucesso II, município de Coelho Neto, Estado do Maranhão, e dá outras providências

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    • 7 jul 2026

    Decreto n° 0181/2026/CC – Dispõe sobre a criação e regulamentação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Coelho Neto/MA e dá outras providências

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    • 7 jul 2026

    Portaria n° 013/2026 – SEMUS – CONCEDE ATENDIMENTO DE LICENÇA-PARA INTERESSE PARTICULAR AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 7 jul 2026

    rtaria n° 012/2026 – SEMUS CONCEDE ATENDIMENTO LICENÇA-PARA DE INTERESSE PARTICULAR AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 7 jul 2026

    Portaria n° 013/2026 – SEMGO – Dispõe sobre a nomeação de Membros da Comissão de Credenciamento e Avaliação Técnica para Emitir, Elaborar, Decidir e Proceder a avaliação de desempenho e ao descredenciamento das pessoas que descumprirem as obrigações constantes do edital de credenciamento n° 006/2026 e dá outras providências

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    • 7 jul 2026

    Portaria n°058/2026- SEMED – CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 7 jul 2026

    Portaria n° 014/2026 – SEMUS – Nomear a Sra. FRANCILENE ALVES DE MIRANDA para o Cargo de Provimento em Comissão Assessora Especial de Recursos Humanos, deste Município.

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    • 7 jul 2026

    Portaria n°013/2026/SEMUS, publicada na edição nº 1696/2026 de 14 de maio de 2026

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    • 7 jul 2026

    Portaria n° 012/2026 – SEMUS CONCEDE ATENDIMENTО DE LICENÇA-PARA INTERESSE PARTICULAR AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 7 jul 2026

    Portaria nº 026/2026 – СС – Nomear o Sr. ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Cargo de Provimento em Comissão Secretário de Municipal de Cultura, deste Município.

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    • 7 jul 2026

    Portaria n° 025/2026 – CC – Exonerar a Sra. MÁRCIA CRISTINA COSTA VALE do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Cultura, deste Município.

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    • 7 jul 2026

    Portaria n° 024/2026- CC – Nomear o Sr. JUVENAL DE MELO OLIVEIRA para o Cargo de Provimento Municipal de Agricultura em Comissão de Secretário e Pesca e Desenvolvimento Rural, deste Município

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    • 7 jul 2026

    Portaria n° 014/2026 – SEMGO – Nomear o Sr. PEDRO AMÉRICO CASTELO BRANCO DE MENEZES para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Especial de Organização, Execução e Controle da Controladoria Geral, deste Município

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    • 7 jul 2026

    Portaria n° 013/2026 – SEMGO – Dispõe sobre a nomeação de Membros da Comissão de Credenciamento e Avaliação Técnicа para Emitir, Elaborar, Decidir e Proceder a avaliação de desempenho e ao descredenciamento das pessoas que descumprirem as obrigações constantes do edital de credenciamento n° 006/2026 e dá outras providências.

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    • 7 jul 2026

    Portaria nº 009/2026- SEMASC – Nomear a Sra. MÁRCIA CRISTINA COSTA VALE ara o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Especial de Erradicação do Trabalho Infantil – TAC, deste Município.

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