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    • 1 jun 2026

    Lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas

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    • 1 jun 2026

    Plano Municipal de Educação do Município de Coelho Neto/MA 2025-2026

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    • 30 maio 2026

    RGF – 1º Quadrimestre 2026

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    • 30 maio 2026

    RREO – 2º Bimestre 2026

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    • 27 maio 2026

    Decreto nº 0180/2026/CC “Dispõe sobre a Premiação financeira da Corrida de Rua em Alusão ao dia do Trabalhador denominada “Vumbora Coelho Neto/MA” e dá outras providências.

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    • 27 maio 2026

    Decreto n° 0179/2026/CC – Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro destinados aos Grupos Artísticos que se apresentarão durante o São João da Gente do corrente ano no Município de Coelho Neto/MA e dá outras providências.”

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    • 27 maio 2026

    Decreto n° 176/2026- CC “Dispõe sobre alteração no Loteamento Trapiá, lote 04, localizados à rua “D”, Quadra 03, e dá outras providências.”

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    • 27 maio 2026

    Decreto n° 0175/2026/CC ‘Declara bens móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal e autoriza sua alienação mediante leilão no Município de Coelho Neto/MA e dá outras providências

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    • 27 maio 2026

    Portaria n° 011/2026 – SEMUS DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DЕ MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL, FETAL, NEONATAL E DE MULHER EM IDADE FÉRTIL (MIF), DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 27 maio 2026

    Portaria nº 003/2026 – SEMUC – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CREDENCIAMENTO DOS ARTISTAS PARA O RECURSO FINANCEIRО DECORRENTE DA LEI ALDIR BLACN CICLO 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 27 maio 2026

    Portaria 012/2026 – SEMGO- Exonerar o Sr. IVAN FELIPE MACHADO LUSTOSA, Do Cargo de Provimento em Comissão de Subcomandante da Guarda Municipal, deste Município.

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    • 26 maio 2026

    4ª alteração – Plano Anual de Contratações 2026

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    • 18 maio 2026

    Portaria 056/2026 – SEMED – CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 18 maio 2026

    Portaria 055/2026 – SEMED – CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 18 maio 2026

    Portaria 054/2026 – SEMED – CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 17 maio 2026

    Portaria 053/2026 – SEMED – CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 17 maio 2026

    Portaria 052/2026 – SEMED – Exonerar o Sr. ANTONIO MARCOS CARDOSO SILVEIRA do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, deste Município

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    • 17 maio 2026

    Portaria 051/2026 – SEMED – CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 17 maio 2026

    Portaria 050/2026 – SEMED – CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 16 maio 2026

    Portaria 049/2026 – SEMED – CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 16 maio 2026

    Portaria 048/2026 – SEMED – Dispõe Sobre a Nomeação do Gestor Geral do Centro Municipal de Educação de Jovens, Adultos e Idosos Integrado a Educação Profissional a Tecnológica (CEJAI) da Rede Municipal de Ensino de Coelho Neto – MA/SEMED e dá Outras Providências.

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    • 16 maio 2026

    Portaria 047/2026 – SEMED – Institui e nomeia os membros da Comissão Gestora para Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME) de Coelho Neto – MA, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.

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    • 16 maio 2026

    Portaria 045/2026 – SEMED – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA

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    • 15 maio 2026

    Portaria 046/2026 – SEMED – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA

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    • 14 maio 2026

    Portaria 024/2026 – CC – Nomear o Sr. JUVENAL DE MELO OLIVEIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Pesca e Desenvolvimento Rural, deste Município.

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    • 14 maio 2026

    Portaria nº 023/2026 – CC -Exonerar o Sr. JOSÉ WILSON VAZ argo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Pesca e Desenvolvimento Rural, deste Município.

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    • 14 maio 2026

    Portaria 022/2026 – CC – Nomear a Sra. DANIELE ARAUJO COELHO TAVARES Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Adjunta da Juventude, deste Município.

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    • 13 maio 2026

    Planejamento Estratégico Coelho Neto

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    • 13 maio 2026

    Portaria 011/2026 – SEMGO- Tornar sem efeito a Portaria nº 008/2026/SEMGO do dia 07 de abril de 2026, deste Município

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    • 13 maio 2026

    Portaria n° 021/2026 – CC – Nomear o Sr. MANOEL RODRIGUES BEZERRA JÚNIOR ara o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto de Indústria, Comércio e Turismo, deste Município.

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