Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Coelho Neto – Ma | Ano | 2017

- 11 abr 2022
Prestação de Contas Anual do Prefeito – Exercício 2017

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- 29 dez 2017
Lei nº 699/2017 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentaria – LDO

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- 29 dez 2017
Lei nº 700/2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021 – PPA

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- 29 dez 2017
Lei nº 701/2017 – Estima Receita e Fixa Despesa dos Município para exercício de 2018 – LOA

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- 29 dez 2017
Lei nº 697/2017 – concede, a Titulo de Revisão Geral anual, Reajuste no vencimento dos cargos dos servidores públicos de Coelho Neto-MA

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- 3 out 2017
Lei Complementar n° 001/2017 Dispõe sobre a Modernização da Legislação Tributária Municipal atualizando a Legislação relativa aos Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

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- 22 set 2017
Lei n° 695/2017 – Dispõe sobre Doação de terreno a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão

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- 22 set 2017
Lei nº 696/2017 – Altera artigo 1° da lei Municipal 530/2007

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- 21 set 2017
Lei nº 694/2017 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firma Termo de Negociação de divida dos Pequenos Agricultores do Município de Coelho Neto junto ao Banco do Nordeste do Brasil

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- 1 set 2017
Lei nº 693/2017 – Altera Inciso XV do Artigo 81 da Lei Orgânica do Município

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- 30 ago 2017
Lei nº 692/2017 – Dispõe sobre Alíquotas de Contribuição Previdenciária do Instituto de Previdência Social do Município de Coelho Neto.

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- 24 ago 2017
Lei nº 691/2017 – Dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e modernização dos serviços do SAAE.

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- 9 maio 2017
Lei nº 690/2017 – Dispõe sobre Doação de Terreno ao Instituto de estadual de Educação, Ciência e Tecnologia d Maranhão – IEMA.

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- 10 abr 2017
Lei nº 689/2017 – Altera a redação do artigo 4° da Lei nº 457/2001

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- 10 abr 2017
Lei nº 688/2017 – Altera o Caput do Artigo 1º da Lei Municipal n° 649/2014

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- 17 mar 2017
Dispõe sobre o Modelo de Gestão do Poder Executivo do Município de Coelho Neto

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- 7 mar 2017
Lei nº 685/2017 – Dispõe sobre Contratação para atender necessidade temporária

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- 7 mar 2017
Lei nº 686/2017 – Institui o mês “outubro rosa” no calendário oficial de eventos do município de Coelho Neto

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- 7 mar 2017
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- 21 fev 2017
Lei nº 683/2017 – Altera Parágrafos 1º e 2º do Artigo 1° da lei Municipal 184-84.

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- 21 fev 2017
Lei nº 684/2017 – Adota o Diário oficial do Estado do Maranhão, Instituído e Administrado Pela FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Coelho Neto.

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- 6 fev 2017
Lei nº 682/2017 – Dispõe sobre o uso das Cores da bandeira do Município, quando da pintura de prédios públicos municipais, logomarcas, identificação de veículos e documentos.

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- 31 jan 2017
Lei nº 681/2017 – Dispõe sobre a contratação de prestação de serviços de terceiros e as relações de trabalhos dele decorrentes.

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- 31 jan 2017
Lei nº 680/2017 – Autoriza a Câmara Municipal a utilizar a Comissão Permanente de Licitação

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As teclas de atalho auxiliam na navegação do site através do teclado, dispensando a necessidade do uso do mouse. Os atalhos funcionam de formas diferentes para alguns navegadores. No Firefox, por exemplo, são utilizadas as teclas ALT + SHIFT + tecla, já no Chrome e nos demais navegadores utiliza-se apenas ALT + tecla.

A lista dos atalhos são:

H – Home (Página Inicial)
S – Secretarias
Tecla 1 – Teclas de Atalho
Tecla 2 – Mapa do Site
Tecla 3 – Perguntas e Respostas
Tecla 4 – Telefones Úteis
Tecla 5 – Portal da Transparência
Tecla 6 – Fale Conosco
Tecla 7 – E-Sic
Tecla H – Home
Tecla S – Secretarias
Tecla L - Legislação
Tecla T – Portal da Transparência
Tecla F – Fale Conosco