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    • 18 mar 2026

    DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA FISCAL A PROJETOS CULTURAIS 2022 A 2026

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    • 30 maio 2025

    Prestação de Contas Anual do Prefeito 2024

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    • 8 maio 2025

    RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2024

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    • 24 abr 2025

    PORTARIA Nº 117/2025/SEMED: CONCEDER EM RAZÃO DE DECISÃO PROFERIDA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº PR2025.03/CLHO-00063, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA AO SERVIDOR,DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, SEM NECESSIDADES DE COMPENSAÇÃO E REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO, ENQUANTO PERMANECEM OS MOTIVOS DETERMINANTES DE SUA CONCESSÃO.

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    • 3 abr 2025

    Relatório de Atividades-2024

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    • 18 mar 2025

    BALANÇO GERAL – 2024

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    • 30 jan 2025

    RGF – 3º Quadrimestre 2024

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    • 30 jan 2025

    RREO – 6º Bimestre 2024

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    • 31 dez 2024

    PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024

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    • 31 dez 2024

    RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2024

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    • 31 dez 2024

    TABELA VALORES DIÁRIAS COELHO NETO 2024

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    • 31 dez 2024

    DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS – 2024

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    • 31 dez 2024

    DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS 2024

    Leia Mais
    • 31 dez 2024

    DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS 2024

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    • 23 dez 2024

    CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE COELHO NETO/MA.

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    • 20 dez 2024

    LEI Nº 825/2024 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COELHO NETO/MA

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    • 20 dez 2024

    ANEXOS LOA 2025

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    • 20 dez 2024

    Lei Orçamentária Anual 2025: Lei nº 823/2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coelho Neto para o exercício de 2025.

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    • 20 dez 2024

    ANEXOS LDO 2025

    Leia Mais
    • 20 dez 2024

    Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025: Lei nº 822/2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências

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    • 30 nov 2024

    RREO – 5º Bimestre 2024

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    • 30 out 2024

    PORTARIA Nº 131/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

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    • 30 out 2024

    PORTARIA Nº 130/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

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    • 30 out 2024

    PORTARIA Nº 129/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

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    • 30 out 2024

    PORTARIA Nº 128/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

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    • 30 out 2024

    PORTARIA Nº 127/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

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    • 30 out 2024

    PORTARIA Nº 126/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

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    • 30 out 2024

    PORTARIA Nº 125/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

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    • 29 out 2024

    DECRETO Nº 123/2024-CC: Altera o Art. 1º, inciso XXI do Decreto Municipal nº 0105/2024 – CC

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    • 24 out 2024

    PORTARIA Nº 124/2024/SEMED: CRIA NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO

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