• 14 abr 2026

LEI N° 854, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. “INSTITUI O PAGAMENTO POR COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB, EMULT, COORDENAÇÕES AFINS, E INCENTIVOS COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 17 DE 10 DE ABRIL DE 2024, E PORTARIA GM/MS N° 7.799 DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• 9 abr 2026

Decreto n° 178/2026/CC “Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos recursos financeiros decorrente da Lei Federal n° 14.399/2022, – (Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)), no Município de Coelho Neto/MA e dá outras providências.”

• 7 abr 2026

Portaria n° 041/2026 – SEMED – Nomear a Sra. GABRIELA SILVA SELES, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Especial de Organização, Execução e Controle, deste Município.

• 6 abr 2026

Portaria n° 008/2026 – SEMASC – CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• 1 abr 2026

Portaria nº 019/2026 – СС – omear a Sra. ANDRESSA NATÁLIA FERREIRA AZEVEDO, para o Cargo de Provimento em Comissão de Controladora Geral, deste Município.

• 1 abr 2026

Portaria n° 018/2026 – СС – Exonerar o Sr. DEMERSON CORREA PINHEIRO, do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral, deste Município.

• 30 abr 2025

DECRETO Nº 0137/2025/CC: Faculta o Ponto no dia 02 de Maio nas Repartições Públicas Vinculadas ao Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências

• 30 abr 2025

PORTARIA Nº 120/2025/SEMED: NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL, DESTE MUNICIPIO

• 28 abr 2025

PORTARIA Nº 119/2025/SEMED: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

• 28 abr 2025

PORTARIA Nº 118/2025/SEMED: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

• 25 abr 2025

PORTARIA Nº 093/2025/SEMGO: NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, DESTE MUNICÍPIO

• 24 abr 2025

PORTARIA Nº 047/2025/CC: REINTEGRA AO QUADRO DE SERVIDOR EFETIVO AO CARGO DE PROFESSOR, DESTE MUNICÍPIO

• 24 abr 2025

PORTARIA Nº 117/2025/SEMED: CONCEDER EM RAZÃO DE DECISÃO PROFERIDA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº PR2025.03/CLHO-00063, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA AO SERVIDOR,DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, SEM NECESSIDADES DE COMPENSAÇÃO E REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO, ENQUANTO PERMANECEM OS MOTIVOS DETERMINANTES DE SUA CONCESSÃO.

• 22 abr 2025

PORTARIA Nº 092/2025/SEMGO: NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DE ARBITRAGEM, DESTE MUNICÍPIO

• 22 abr 2025

PORTARIA Nº 091/2025/SEMGO: NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS DE INCENTIVO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO

• 15 abr 2025

PORTARIA Nº 090/2025/SEMGO: EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DESTE MUNICIPIO

• 10 abr 2025

Declaração negativa de informações classificadas e desclassificadas

• 9 abr 2025

DECRETO Nº 0136/2025/CC: Institui a Comissão Intersetorial Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Coelho Neto/Ma e Dá Outras Providências

• 9 abr 2025

PORTARIA Nº 116/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• 9 abr 2025

PORTARIA Nº031/2025/SEMUS: CONCEDE LICENÇA, PARA ATENDIMENTO DE INTERESE PARTICULAR AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• 8 abr 2025

PORTARIA Nº 089/2025/SEMGO: NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DA CONTROLADORIA GERAL, DESTE MUNICÍPIO

• 2 abr 2025

PORTARIA Nº 115/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• 2 abr 2025

DECRETO Nº 0135/2025/CC: Decreta Luto Oficial no Município de Coelho Neto/Ma em Virtude do Falecimento da Ex-Vereadora a Sra. Isabel Gonçalves de Oliveira, Conhecida Como Dona Belinha

• 1 abr 2025

PORTARIA Nº 114/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

• 1 abr 2025

PORTARIA Nº 113/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

• 1 abr 2025

PORTARIA Nº 112/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

• 1 abr 2025

PORTARIA Nº 111/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

• 1 abr 2025

PORTARIA Nº 110/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

• 1 abr 2025

PORTARIA Nº 109/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

• 8 maio 2024

DECRETO Nº 452-2020 ALTERA O DECRETO Nº 430 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA covid-19

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO GABINETE DO PREFEITO Praça Getúlio Vargas, S/ N, Centro CNPJ: 05.281.738/0001 – 98 – CEP: 65.620 -000 – COELHO NETO -MA e-mail: […]