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PORTARIA Nº 117/2025/SEMED: CONCEDER EM RAZÃO DE DECISÃO PROFERIDA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº PR2025.03/CLHO-00063, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA AO SERVIDOR,DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, SEM NECESSIDADES DE COMPENSAÇÃO E REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO, ENQUANTO PERMANECEM OS MOTIVOS DETERMINANTES DE SUA CONCESSÃO.
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DECRETO Nº 437-2020 PRORROGA, ATÉ 26 DE ABRIL DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO GABINETE DO PREFEITO Praça Getúlio Vargas, S/N, Centro | Fone: (98) 3473 -1121 CNPJ: 05.281.738/0001 – 98 – CEP: 65.620 -000 – […]
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DECRETO Nº 438-2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA E H1N1
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DECRETO Nº 452-2020 ALTERA O DECRETO Nº 430 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA covid-19
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO GABINETE DO PREFEITO Praça Getúlio Vargas, S/ N, Centro CNPJ: 05.281.738/0001 – 98 – CEP: 65.620 -000 – COELHO NETO -MA e-mail: […]
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DECRETO Nº 450-2020 PRORROGA, ATÉ 12 DE MAIO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES SUPERIORES
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO GABINETE DO PREFEITO Praça Getúlio Vargas, S/ N, Centro CNPJ: 05.281.738/0001 – 98 – CEP: 65.620 -000 – COELHO NETO -MA e-mail: […]
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DECRETO Nº 449-2020 ALTERA O DECRETO Nº 442, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO-MA
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO GABINETE DO PREFEITO Praça Getúlio Vargas, S/ N, Centro CNPJ: 05.281.738/0001 – 98 – CEP: 65.620 -000 – COELHO NETO -MA e-mail: […]
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DECRETO Nº 448-2020 ALTERA O DECRETO Nº 442, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE COELHO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO GABINETE DO PREFEITO Praça Getúlio Vargas, S/ N, Centro CNPJ: 05.281.738/0001 – 98 – CEP: 65.620 -000 – COELHO NETO -MA e-mail: […]
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