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    • 29 jan 2026

    PORTARIA Nº 002/2026 – SEMUC. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS RETIROS ESPITUAIS E CULTURAIS COMO MANIFESTAÇÃO DA ARTE CRISTÃ E SUAS DERIVAÇÕES.

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    • 29 jan 2026

    PORTARIA Nº 001/2026 – SEMUC. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DE COELHO NETO/MA.

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    • 27 jan 2026

    PORTARIA Nº 002/2026/CC. POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL REITEGRO AO QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS AO CARGO DE AOSD, DESDE MUNICIPIO.

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    • 26 jan 2026

    PORTARIA Nº 010/2026 – SEMED. CONCEDE A LICENÇA – PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO QUE ESPECIFICA.

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    • 26 jan 2026

    PORTARIA Nº 001/2026 – SEMGO. RETIFICAR A PORTARIA Nº 001/2026/SEMGO, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1616/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

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    • 21 jan 2026

    DECRETO 173/2026 – REGULAMENTAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS RETIROS ESPIRITUAIS

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    • 21 jan 2026

    DECRETO 172/2026- REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADOS AOS BLOCOS DE RUA DURANTE O CARNAVAL

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    • 21 jan 2026

    DECRETO 171/2026 – REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB

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    • 20 jan 2026

    DECRETO 170/2026 – HOMOLOGA CONCURSO EDITAL 001.2025- GUARDA MUNICIPAL

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    • 19 jan 2026

    DECRETO 169/2026 – HOMOLOGA CONCURSO EDITAL 001.2025- GUARDA MUNICIPAL

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    • 18 jan 2026

    PORTARIA Nº 002/2026 – SEMED. CONCEDE A LICENÇA – PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO QUE ESPECIFICA.

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    • 14 jan 2026

    RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 001/2026/SEMASC E Nº 002/2026/SEMASC, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 1614.

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    • 14 jan 2026

    PORTARIA Nº 002/2026 – SEMUS. EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO.

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    • 14 jan 2026

    Portaria Nº009/2026 – SEMED: Concede Licença – Premio ao servidor publico que especifica e da outras providencias.

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    • 13 jan 2026

    PORTARIA Nº 001/2026 – SEMUS. DISPÕE SOBRE A HOLOGAÇÃO DOS TRABALHOS APROVADOS NA 1ª MOSTRA.

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    • 12 jan 2026

    PORTARIA Nº 008/2026 – SEMED. EXONERAR DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.

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    • 9 jan 2026

    PORTARIA Nº 006/2026 – SEMED. NOMEAR PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DIEGO BUZAR BACELAR, DESTE MUNICIPIO

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    • 9 jan 2026

    PORTARIA Nº 005/2026 – SEMED. EXONERAR DE FUNÇAÕ DE CONFIANÇA DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS JAQUES DE MELO, DESDE MUNICIPIO.

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    • 9 jan 2026

    PORTARIA Nº 004/2026 – SEMED. EXONERAR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO E PROTOCOLO, DESDE MUNICIPIO.

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    • 9 jan 2026

    PORTARIA Nº 003/2026 – SEMED. EXONERAR DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DIEGO BUZAR BACELAR, DESDE MUNICIPIO.

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    • 7 jan 2026

    PORTARIA Nº 001/2026 – SEMED. CONCEDE A LICENÇA – PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO QUE ESPECIFICA.

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    • 7 jan 2026

    DECRETO 168/2026- ATUALIZAÇÃO MONETARIA APLICADA AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

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    • 5 jan 2026

    DECRETO 167/2026 – CALENDARIO MUNICIPAL DE FERIADOS E FACULTATIVOS 2026

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    • 5 jan 2026

    PORTARIA Nº 002/2026 – SEMESC. EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, DESTE MUNICIPIO. DESTE MUNICIPIO

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    • 5 jan 2026

    PORTARIA Nº 001/2026 – SEMASC. EXONEGAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TECNICA ADMINISTRATIVA, DESTE MUNICIPIO. DESTE MUNICIPIO

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    • 31 jan 2025

    PORTARIA Nº 068/2025/SEMGO: EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, DESTE MUNICÍPIO

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    • 31 jan 2025

    PORTARIA Nº 067/2025/SEMGO: EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTITUCIONAL, DESTE MUNICÍPIO

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    • 31 jan 2025

    PORTARIA Nº 066/2025/SEMGO: EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DE PESSOAS, DESTE MUNICÍPIO

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    • 29 jan 2025

    PORTARIA Nº013/2025/SEMED: EXONERAR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO

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    • 29 jan 2025

    PORTARIA Nº027/2025/SEMUS: NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO

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