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    • 25 jul 2025

    PORTARIA Nº037/2025/SEMUS: NOMEAR, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MILCA GARDÊNIA OLIVEIRA DE ARAUJO, DESTE MUNICIPIO.

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    • 25 jul 2025

    PORTARIA Nº036/2025/SEMUS: EXONERAR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESPECIAL DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MILCA GARDÊNIA OLIVEIRA DE ARAUJO, DESTE MUNICIPIO.

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    • 24 jul 2025

    Portaria Nº020/2025/SEMASC: CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE COELHO NETO/MA, NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

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    • 23 jul 2025

    Declaração de Ausência de Transferências Voluntárias Recebidas(Convênios) – Julho/2025

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    • 23 jul 2025

    DECRETO Nº 0149/2025/CC: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    • 21 jul 2025

    PORTARIA Nº 146/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA

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    • 21 jul 2025

    PORTARIA Nº 145/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA

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    • 21 jul 2025

    PORTARIA Nº 144/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA

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    • 21 jul 2025

    PORTARIA Nº 143/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA

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    • 18 jul 2025

    DECRETO Nº 0148/2025/CC: DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO BEM COMO O USO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE AS FESTIVIDADES DO FESTEJO DE SANT’ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 16 jul 2025

    DECRETO Nº 0147/2025/CC: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    • 15 jul 2025

    PORTARIA Nº 141/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    • 14 jul 2025

    PORTARIA Nº 140/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    • 10 jul 2025

    Lei nº 838, DE 10 DE JULHO DE 2025: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA DOS AFOGADOS NO GOOGLE MAPS E RUA BOM SUCESSO EM DOCUMENTOS DE COBRANÇA PARA OFICIALMENTE RUA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 10 jul 2025

    Lei nº 837, DE 10 DE JULHO DE 2025: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº704, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISCIPLINA SOBRE O COMDIM-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    • 10 jul 2025

    Lei nº 836, DE 10 DE JULHO DE 2025: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 10 jul 2025

    Lei nº 835, DE 10 DE JULHO DE 2025: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº826, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISCIPLINA SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    • 4 jul 2025

    PORTARIA Nº 051/2025/CC: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE PLANEJAR, ELABORAR, PUBLICAR O EDITAL, ACOMPANHAR, SUPERVISIONAR E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COELHO NETO, ESTADO DO MARANHÃO.

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    • 1 jul 2025

    PORTARIA Nº 139/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA

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    • 1 jul 2025

    PORTARIA Nº 138/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA

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    • 30 jul 2024

    PORTARIA Nº 037/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO

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    • 30 jul 2024

    PORTARIA Nº 024/2024/SEMASC: NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PAD

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    • 23 jul 2024

    PORTARIA Nº 088/2024/SEMED: EXONERA DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO

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    • 15 jul 2024

    PORTARIA Nº 036/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO

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    • 15 jul 2024

    PORTARIA Nº 035/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO

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    • 15 jul 2024

    PORTARIA Nº 034/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO

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    • 12 jul 2024

    PORTARIA Nº 033/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO

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    • 12 jul 2024

    PORTARIA Nº 032/2024/SEMPG: EXTINGUIR CONTRATO E TÍTULO DE AFORAMENTO

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    • 10 jul 2024

    PORTARIA Nº 087/2024/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO

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    • 10 jul 2024

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