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    • 31 mar 2026

    Decreto n° 177/2026- CC “Dispõe sobre alteração no Loteamento Trapiá, lote 05, localizados à rua “D”, Quadra 03, e dá outras providências.”

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    • 31 mar 2026

    Decreto n° 176/2026 – CC “Dispõe sobre alteração no Loteamento Trapiá, lote 04, localizados à rua “D”, Quadra 03, e dá outras providências.”

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    • 23 mar 2026

    Portaria n° 015/2026 – CC – Nomear o Sr. ALESSANDRO CRISTIANO OLIVEIRA CASTRO, Diretor-Presidente para o Cargo de Provimento em Comissão de do Instituto de Previdência Social, deste Município.

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    • 23 mar 2026

    Portaria n° 014/2026 – CC exonerar o Sr. ANTONIO FRANCISCO LOPES, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor-Presidente Instituto de Previdência Social, deste Município.

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    • 18 mar 2026

    Portaria nº 019/2026 – SEMED – NOMEAÇÃO

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    • 18 mar 2026

    Portaria nº 010/2026 – CC – NOMEAÇÃO

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    • 18 mar 2026

    Portaria nº 006/2026 – SEMGO – Exoneração

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    • 18 mar 2026

    Portaria nº 005/2026 – SEMGO – Nomear o Sr. YURI MORAES DE SOUZA

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    • 18 mar 2026

    Portaria nº 004/2026 – SEMGO – EXONERAÇÃO

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    • 18 mar 2026

    Portaria n°018/2026 – SEMED CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 13 mar 2026

    PORTARIA Nº013/2025 – СС PREFEITURA DE COELHO NETO A MARCA DO TRABALHO NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE COELHO NETO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 13 mar 2026

    PORTARIA Nº 012/2025- CC NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHО MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE COELHO NETO/MА COMSEA PARA O BIÊNIO 2026-2028 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 9 mar 2026

    Portaria nº 007/2026- SEMASC -Exonerar a Sra. VERÔNICA DOS SANTOS PINHEIRO do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Administrativa, deste Município.

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    • 9 mar 2026

    Portaria n° 006/2026- SEMASC – Exonerar a Sra. DALCIANE DA SILVA CARDOSO, Do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Técnica de Atendimento à Criança e ao Adolescente, deste Município.

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    • 6 mar 2026

    PORTARIA N°011/2025 – СС PREFEITURA DE COELHO A MARCA DO TRABALHO NETO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

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    • 5 mar 2026

    Portaria n° 008/2026 – CC, Exonerar a Sra. FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA,do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Adjunta de Ensino

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    • 5 mar 2026

    Portaria n° 008/2026 – CC, Exonerar a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA, Controladora do Cargo de Provimento em Comissão de Geral, deste Município.

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    • 5 mar 2026

    Portaria n° 009/2026- CC – Nomear o Sr. EMERSON RAMOS DA SILVA, para a Função de Representante do Município junto ao DETRAN/MA.

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    • 2 mar 2026

    Portaria n° 005/2026 – SEMASC – CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AО SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • 31 mar 2025

    Lei nº 832 de 31 de Março de 2025: Dispõe sobre alteração na lei municipal 826, de 27 de dezembro de 2024 que disciplina sobre os atos de ordenação de despesa e designa os ordenadores de despesas, suas atribuições no município de Coelho Neto/MA e da outras providências

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    • 27 mar 2025

    Lei nº 831 de 27 de Março de 2025: Dispõe sobre a autorização da criação de nova ação orçamentária, abertura de crédito adicional especial no valor de R$300.000,00 (Trezentos Mil Reais), a criação de dotação orçamentaria, de elementos de despesa e dá outras providências

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    • 25 mar 2025

    PORTARIA Nº 108/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    • 25 mar 2025

    PORTARIA Nº 107/2025/SEMED: RESOLVE ART.1º CONCEDER, EM RAZÃO DE DECISÃO PROFERIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NºPR2025/CLHO-00024, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA à SERVIDORA, DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PARA 15 (QUINZE) HORAS SEMANAIS, SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO E REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO ENQUANTO PERMANECEREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DE SUA CONCESSÃO

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    • 25 mar 2025

    PORTARIA Nº 046/2025/CC: NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE COELHO NETO-MA

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    • 21 mar 2025

    PORTARIA Nº 106/2025/SEMED: CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    • 19 mar 2025

    PORTARIA Nº002/2025/SEMUC- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    • 18 mar 2025

    PORTARIA Nº 105/2025/SEMED: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    • 13 mar 2025

    PORTARIA Nº 088/2025/SEMGO: NOMEAR DE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, DESTE MUNICÍPIO

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    • 12 mar 2025

    PORTARIA Nº 087/2025/SEMGO: EXONERAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, DESTE MUNICÍPIO.

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    • 11 mar 2025

    PORTARIA Nº 104/2025/SEMED: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS JAQUES DE MELO, DESTE MUNICIPIO

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