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    • 2 nov 2025

    Portaria Nº106/2025 – SEMGO: Concede Licença – Premio ao servidor publico que especifica e da outras providencias.

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    • 27 out 2025

    Portaria Nº198/2025 – SEMED: Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor publico que se especifica.

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    • 27 out 2025

    Portaria Nº197/2025 – SEMED: Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor publico que se especifica.

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    • 27 out 2025

    Portaria Nº196/2025 – SEMED: Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor publico que se especifica.

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    • 27 out 2025

    Portaria Nº195/2025 – SEMED: Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor publico que se especifica.

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    • 27 out 2025

    Portaria Nº194/2025 – SEMED: Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor publico que se especifica.

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    • 27 out 2025

    Portaria Nº193/2025 – SEMED: Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor publico que se especifica.

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    • 27 out 2025

    Portaria Nº192/2025 – SEMED: Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor publico que se especifica.

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    • 27 out 2025

    Portaria Nº191/2025 – SEMED: Concede Licença para tratamento de Saúde ao servidor publico que especifica e da outras providencias.

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    • 24 out 2025

    Portaria Nº179/2025 – SEMED: Concede Licença – Premio ao servidor publico que especifica e da outras providencias.

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    • 22 out 2025

    DECRETO Nº 0160/2025/CC: TRANSFERE, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2025, DEDICADO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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    • 22 out 2025

    DECRETO Nº 0158/2025/CC: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBIO DE POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COELHO NETO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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    • 22 out 2025

    PORTARIA Nº 059/2025/CC. ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/25 POR MAIS 60 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DA LEI MUNICIPAL 261/1989.

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    • 20 out 2025

    Portaria Nº190/ 2025 – SEMED: Concede Licença – Premio ao servidor publico que especifica e da outras providencias.

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    • 14 out 2025

    Portaria Nº189/ 2025 – SEMED: Concede Licença – Premio ao servidor publico que especifica e da outras providencias.

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    • 14 out 2025

    Portaria Nº188/ 2025 – SEMED: Concede Licença – Premio ao servidor publico que especifica e da outras providencias.

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    • 14 out 2025

    Portaria Nº187/ 2025 – SEMED: Concede Licença – Premio ao servidor publico que especifica e da outras providencias.

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    • 14 out 2025

    PORTARIA Nº 043/2025 – SEMUS. NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MILCA GARDENCIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, DESDE MUNICIPIO.

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    • 14 out 2025

    PORTARIA Nº 042/2025 – SEMUS. EXONERAR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MILCA GARDENCIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, DESDE MUNICIPIO.

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    • 13 out 2025

    Portaria Nº041/2025 – SEMUS: Concede Licença – Premio ao servidor publico que especifica e da outras providencias.

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    • 10 out 2025

    Lei nº 840, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 563, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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    • 10 out 2025

    DECRETO Nº 0157/2025 – TRANSFERE, PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, O FERIADO ESCOLAR DEDICADO AO PROFESSOR DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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    • 8 out 2025

    PORTARIA Nº 058/2025/CC. EXONERAR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUTO DE SEGURANÇA PUBLICA E MOBILIDADE URBANA, DESDE MUNICIPIO.

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    • 7 out 2025

    Portaria Nº023 2025 – SEMASC: Concede Licença – Premio ao servidor publico que especifica e da outras providencias.

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    • 7 out 2025

    Portaria Nº186/ 2025 – SEMED: Concede Licença – Premio ao servidor publico que especifica e da outras providencias.

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    • 7 out 2025

    Portaria Nº185/ 2025 – SEMED: Concede Licença – Premio ao servidor publico que especifica e da outras providencias.

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    • 7 out 2025

    Portaria Nº023/2025/SEMASC: Concede Licença – Premio ao servidor publico que especifica e da outras providencias.

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    • 7 out 2025

    Portaria Nº022/2025/SEMASC: Concede Licença – Premio ao servidor publico que especifica e dá outras providências.

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    • 6 out 2025

    Portaria Nº184/2025 – SEMED: CONCEDER A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA.

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    • 3 out 2025

    PORTARIA Nº 108/2025 -SEMGO: NOMEIA PARA CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA, DESTE MUNICIPIO.

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